Coordenador do MP na Madeira candidato a juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Nuno Gonçalves é o segundo a contar da esquerda.

O procurador-geral adjunto coordenador dos serviços do Ministério Público (MP) na Madeira, Nuno Gonçalves é um dos 54 concorrentes a juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Foi esse o número de candidatos ao 15.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ, segundo noticia hoje o DN-Lisboa.

Ao Supremo podem aspirar juízes desembargadores (dos Tribunais da Relação), procuradores-gerais adjuntos e juristas de mérito.

Os aprovados submetem-se ao concurso curricular e ficam numa lista graduada à espera de vaga.

As provas curriculares foram prestadas presencialmente a 24 de maio último.

Segundo conta o DN um dos juízes do concurso estranhou porque é que Nuno Gonçalves não trabalhou num grande centro urbano como Lisboa ou Porto.

O magistrado do MP contou que após o curso no Centro de Estudos Judiciários (a escola das magistraturas) ainda ponderou ficar pela capital, mas decidiu voltar à terra, Bragança.

“Costumo dizer que se podemos fazer algo é bom fazê-lo pela nossa terra”, revela o DN.

“Visivelmente impressionado com as qualidades técnicas do candidato, que apresentou trabalhos em diversas áreas do direito, o júri quis saber o que anda o procurador atualmente a fazer”, relata o DN. A resposta: coordenação na secção regional da Madeira do Tribunal de Contas, cargo que acumula com a coordenação da comarca e auditor jurídico do representante da República para a Madeira.

Diz o DN que, além das notas de avaliação (para os magistrados), os candidatos são ainda avaliados pelos trabalhos científicos que publicam, pelas alegações em tribunal, currículo académico e também pelo” prestígio profissional e cívico”, o seu contributo para o correspondente ao exercício “a melhoria do sistema de justiça, para a formação nos tribunais de novos magistrados”, a “dinâmica revelada nos lugares em que exerceu funções, a independência, isenção e dignidade de conduta” e a “serenidade e reserva com que exerce a função”.