A juíza de instrução criminal da comarca da Madeira decidiu não pronunciar os arguidos no âmbito do processo de alegada ocultação da dívida da Madeira que ficou conhecido por “Cuba Livre”.

O processo tinha sido arquivado pelo Ministério Público (MP) mas os assistentes abriram instrução na esperança da juíza de instrução mandar o caso para julgamento.

Contudo, a magistrada manteve o despacho de arquivamento não pronunciando nenhum dos arguidos, eles o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.