Governo da República alarga plano de reformas antecipadas sem penalização

Vieira da Silva Ministro da Segurança Social imagem sol.pt
Plano de reformas antecipadas sem penalização será alargado, garante o ministro Vieira da Silva.

O Governo da República já deu mais alguns indicadores relativamente ao que pretende fazer com as reformas antecipadas sem penalização, que inicialmente estavam confinadas, segundo as primeiras informações avançadas, para quem tivesse 60 anos de idade e 48 anos de descontos.

Tanto o primeiro-ministro como o Ministro do Trabalho e Segurança Social já tinham afirmado que havia intenção de alargar esse benefício para descontos alargados. E sabe-se, agora, que também vão para a reforma antecipada sem penalização os contribuintes que tenham 60 anos de idade e 46 de descontos. Os que têm igualmente 60 anos de idade e 40 de descontos, podem aceder à reforma com uma penalização mais baixa, de 4,8% por cada ano a antecipar (valor normal é de 6%).

Numa primeira fase, estes benefícios abrangem 18.123 pessoas.

A eliminação do factor de estabilidade, que este ano é de 13,88%, será feita por fases.