Maria de Lurdes Augusta da Costa, a mãe da professora de 33 anos, natural de Viseu, assassinada no Porto Santo pelo companheiro em 2003 espera há 14 anos que se faça justiça.

Numa altura em que a violência doméstica tirou a vida a mais duas mulheres na Madeira (uma na Ajuda outra no Arco da Calheta), a mãe entrou em contacto com o Funchal Notícias para confirmar que continua até hoje sem indemnização.

O companheiro tinha 38 anos. A vítima foi ferida na cabeça com uma bala de calibre 22, que entrou na zona da face e ficou alojada no crânio. Foi atingida pelo disparo de uma pistola semi-automática quando se encontrava no quarto que partilhava com o companheiro.

Recorde-se que o ex-piloto da ‘Aerocondor’ foi condenado pelo Tribunal do Porto Santo a 12 anos de prisão por homicídio simples e a pagar uma indemnização.

Maria de Lurdes Augusta da Costa, assistente (mãe da vítima) não se conformou e recorreu da decisão para agravar o crime e por entender serem insuficientes os montantes indemnizatórios.

A 12 de Julho de 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da assistente na parte criminal mas aumentou o valor da indemnização. A mãe travou posteriormente outra batalha judicial para que a dor fosse civilmente atenuada.

Ou seja, recorreu à justiça para receber uma indemnização inicialmente fixada em 128 mil euros.Só em finais de 2012 a indemnização acabou por ser arbitrada, seguindo-se a posterior execução.

O julgamento do processo cível realizou-se em 2011/12. E foi decisivo para que chegasse ao fim o pagamento da indemnização decretada pelos Tribunais, agora na ordem dos 147 mil euros, por ordem do STJ.

A demora ficou a dever-se à morosidade na execução da sentença e ao facto de, entretanto, o arguido se ter desfeito de bens patrimoniais (designadamente um imóvel) que ‘cobririam’ parte da indemnização. Razão pela qual o banco que emprestou o dinheiro aos novos donos do imóvel foi também réu na acção cível posterior, 13 anos depois, sofrendo de depressão,  Maria de Lurdes só quer resolver o assunto de uma vez por todas para  o seu fazer o luto.

Por isso, Maria de Lurdes Costa espera que o Tribunal faça as contas definitivamente e encerre de uma vez por todas o processo que já decorre há mais de 13 anos.

Para que Maria de Lurdes receba a indemnização (não o total porque não há verba suficiente no processo) basta, disse, que o Tribunal ordene o pagamento.