
A Sociedade Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS) lançou hoje o concurso para a concessão de exploração da zona lúdica do Penedo do Sono, no Porto Santo, informa um comunicado da Secretaria Regional das Finanças.
O objecto do concurso visa a exploração do empreendimento Penedo do Sono para estabelecimento de hotelaria ou de alojamento local por um prazo de 20 anos, podendo ser renovável por mais 10 anos mediante acordo entre as partes.
Segundo descreve a Secretaria, “o espaço insere-se num complexo implantado na frente de mar no Sítio do Penedo, usufruindo de uma localização privilegiada, qualidade ambiental e paisagística e boas condições de acessibilidade”.
O valor global base, ou seja, mínimo do concurso para o prazo da concessão é de 858.270,00€ com IVA incluído, o que representa um valor mensal de 3.660,00€ – com excepção dos primeiros seis meses, cujo valor é de 305,00€, por contrapartida aos investimentos necessários a realizar pelo concessionário, refere a nota de imprensa.
Todos os investimentos a realizar no âmbito do presente concurso público são exclusivamente suportados pelo concessionário vencedor do concurso que, também, se obriga a não aumentar a volumetria do edificado já existente.
No presente concurso, a SDPS acautelou o acesso da população à Praia do Penedo, garantindo uma zona de passagem de acesso público à praia, esclarece-se.
Todas as peças do concurso estão acessíveis para consulta no site das sociedades de desenvolvimento (www.sociedadesdesenvolvimento .com). A apresentação de propostas vinculativas deverá ser efectuada exclusivamente na plataforma de contratação pública Acingov até ao 3 de Abril do corrente ano.
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