JPP preocupado com “constantes atrasos” do Programa Leader

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Os deputados do Juntos pelo Povo (JPP) vieram a público manifestar a sua preocupação perante os constantes atrasos do programa de âmbito da estratégia de desenvolvimento local, globalmente conhecido por Programa Leader.

“Recentemente, foi noticiada a constante instabilidade interna no grupo de acção local ACAPORAMA, que está a prejudicar a análise de candidaturas apresentadas por entidades públicas e privadas. Devido a problemas de gestão do Governo Regional, esta situação está a inviabilizar a aprovação de projectos estruturais para o mundo rural, na Madeira e no Porto Santo”, afirmou o líder parlamentar, Élvio Sousa.

Em conferência de imprensa, realizada na manhã de hoje na ALRAM, o deputado revelou que o JPP vai apresentar um requerimento de audição parlamentar para ouvir Sónia Pereira, presidente da Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA).

Élvio Sousa lembrou que ” grupo parlamentar do JPP já havia requerido reuniões com o secretário regional da Agricultura e com a presidente da ACAPORAMA, sem resposta até à data. Por isso, traz agora o assunto para a Assembleia, “no sentido de perceber o que está a originar estes constantes atrasos, que podem por em causa o desenvolvimento dos projectos de âmbito rural, nomeadamente as candidaturas ao apoio aos serviços básicos para as populações rurais, recuperação e valorização do património rural e apoio à cooperação para o desenvolvimento local”.

O JPP quer também esclarecer as situações vindas a público, que davam conta de falta de transparência no seio da ACAPORAMA. “E se esta situação não se resolver o quanto antes”, promete, “vamos apresentar uma queixa às entidades competentes, ao nível da comunidade europeia, no sentido de responsabilizar os grupos de acção local e fazer cumprir prazos e compromissos, fundamentais para estes projectos”, assegurou Élvio Sousa.

O JPP espera agora que o processo da audição parlamentar decorra o mais rápido possível, como acontece, aliás, na Assembleia da República, “para bem da transparência”.


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