Luís Noberto Baptista, advogado, diz-se preocupado com a existência, no novo Conselho Deontológico da Madeira, de um elemento, no caso o vice-presidente Saldanha Cardoso, “com queixas e processos” que, na sua perspetiva, comprometem a integração de um orgão com esta relevância ao nível deontológico. E afirma que não está só nesta posição, expressa o descontentamento de muitos e o que há é uma “guerra surda”.

O advogado afirma que, apenas da sua parte, o referido causídico agora alvo das críticas tem duas participações apresentadas em 2015 e tem conhecimento de outras apresentadas posteriormente, situação que, como refere, não lhe confere “idoneidade” nem “moral” para integrar o Conselho Deontológico. “Vai desempenhar um cargo de avaliador, de julgador, que face aos processos que o envolvem, torna-se pouco aconselhável de ocupar. Não tem idoneidade moral e a classe sabe disso.

Posse esta quarta-feira

Esta denúncia surge num contexto em que, esta quarta-feira, pelas 18 horas, toma posse o novo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, dirigido por Brício Araújo, naquele que é o seu segundo mandato, e ainda o Conselho Deontológico da Madeira, presidido por Ricardo Pereira e tendo precisamente como vice-presidente Saldanha Cardoso, orgão cuja composição se confina, no total, a sete elementos.

O Funchal Notícias contactou o escritório de Saldanha Cardoso, no sentido de apurar as reações a esta informação, mas até ao momento da feitura desta notícia, da parte do gabinete do advogado não foi estabelecido o contacto que entretanto ficou assente numa primeira abordagem.

No entanto, em declarações apuradas junto do novo responsável pelo Conselho Deontológico da Madeira, embora não prestadas nessa qualidade, por apenas tomar posse nesta quarta-feira, mesmo assim Ricardo Pereira garantiu que “se existirem processos contra colegas seus que vão tomar posse, “a partir de quinta-feira esses processos serão remetidos para o Conselho Superior”

Num outro prisma, refere que qualquer advogado tem um cadastro junto dos orgãos competentes da Ordem, como existe registo criminal de qualquer cidadão. Existem penas que podem ser aplicadas aos advogados, sendo a mais grave a expulsão. E qualquer cidadão, numa simples consulta, pode verificar quais os advogados que se encontram com atividade suspensa.

Sem conhecimento formal de qualquer queixa

Ricardo Pereira diz que “pode acontecer, não sei se é o caso, que um advogado tenha contra si uma determinada queixa no Conselho de Deontologia e não tenha sido ainda notificado desses processos. Como também existem muitas queixas que são arquivadas. Se houve um advogado nestas duas situações nem sequer moralmente estará impedido de desempenhar qualquer cargo. No entanto, a informação que eu tenho sobre esse assunto é que o Dr. Saldanha Cardoso não tem conhecimento formal sobre qualquer processo contra si no Conselho de Deontologia”.

O Dr. Saldanha Cardoso conhece o Estatuto

Além disso, faz questão de sublinhar o princípio constitucional que serve para qualquer cidadão, que é a presunção de inocência, reforçando a ideia de que tem “plena confiança em qualquer membro” da sua lista, que toma posse esta quarta-feita à tarde, referindo mesmo que “o Dr. Saldanha Cardoso, tenho a certeza, conhece o Estatuto da Ordem dos Advogados, tem a consciência plena dos seus deveres deontológicos que terá tido isso em consideração quando integrou a minha lista para o Conselho de Deontologia”.

200 processos do CDM

De referir que, embora não sendo números oficiais, o FN sabe que o número de processos que neste momento se encontram no Conselho de Deontologia, andarão à volta das duas centenas.