A autarquia de Câmara de Lobos terminou o ano de 2016 com uma considerada “boa execução orçamental”, reafirmando ainda que não tem dívidas de curto prazo a terceiros e mesmo a de médio prazo revela o valor mais baixo da última década, situando-se nos 7,3 milhões de euros. Como dado comparativo, para que se tenha uma noção do que representam estes dados, é de referir que em setembro de 2013 a dívida à banca cifrava-se nos 13,1 milhões.

Para 2017, há abaixamento do IMI, aplicação do IMI familiar e o orçamento municipal contempla 15 milhões de euros diretamente para investimento de capital. O presidente da autarquia, Pedro Coelho, diz que o concelho tem credibilidade e está atrativo.

Seis milhões abatidos à dívida

Os responsáveis pela gestão municipal dizem que “contas feitas, nos últimos três anos, foi possível o Município abater à dívida de médio e longo prazo um total de aproximadamente 6 milhões de euros, ou seja 44%. A inexistência de dívida de curto prazo, é analisada como sendo um factor demonstrativo que “a autarquia é, hoje, um parceiro de confiança que paga tudo no tempo e nos procedimentos certos”.

Relativamente a 2016, uma informação da câmara de Câmara de Lobos , a que o FN teve acesso, dá conta que “encerrou o exercício com uma execução orçamental do lado da despesa no montante de 11,7 milhões de euros e do lado da receita no montante de 13,5 milhões de euros. Como refere a mesma informação, é de salientar que, “desde que iniciou o mandato, o executivo adotou o critério de formação dos orçamentos anuais tendo por base o princípio da exequibilidade dos compromissos e projetos inscritos no orçamento e no Plano Plurianual de Investimento”.

Dificuldades de financiamento comunitário

Não obstante as dificuldades financeiras e a necessidade de apresentar resultados no tocante ao abatimento da dívida, com números que revelamn recuperação, a verdade é que Câmara de Lobos  “não deixou de manter elevados níveis de investimento público municipal. Em 2016, o valor total das despesas foi de 11,7 milhões de euros, sendo que verificou-se um decréscimo face ao ano precedente na ordem dos 14%, em especial ao níveo do investimento de capital, na medida em que muitos projetos previstos no plano de investimentos ficaram comprometidos devido às dificuldades de financiamento comunitário dos projetos candidatados”.

Do lado da receita, verifica-se também uma execução de 82,5%, cifrando-se a receita corrente em 10,3 milhões de euros e a receita de capital (acrescido do saldo de gestão anterior) na ordem dos 3,1 milhões de euros.
“Credibilização do município”, diz Pedro Coelho

Segundo Pedro Coelho, presidente da autarquia, estes dados, ainda que provisórios, “constituem um sinal evidente de que a política económica e financeira que tem sido seguida, não só no exercício que ora finda mas desde o ano de 2013, tem sido a mais adequada. O executivo tem prosseguido uma governação realista, mas ambiciosa, contribuindo para a credibilização do Município e para o reforço da atratividade e notoriedade do concelho.

Abaixamento de IMI

Outro dado constante para 2017 e atribuído ao “bom comportamento do Município nos últimos exercícios”, refere-se a “um novo abaixamento do IMI, para 0,33% (em 2013 era de 0,4%), a aplicação do IMI familiar e devolução de 20% da participação variável do Município na tributação do IRS. Para além destas medidas, o orçamento municipal contempla 15 milhões de euros diretamente para investimento de capital.