Rubina Leal aprova Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta

calheta-15A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais aprovou ontem o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta que entra hoje em vigor.

Refira-se que compete ao membro do Governo Regional que tutela o sector da proteção civil aprovar os planos de emergência de proteção civil de âmbito municipal.

Os planos de emergência de proteção civil de âmbito municipal dos municípios das Regiões Autónomas são elaborados pela câmara municipal e aprovados pelo membro do Governo Regional que tutela o sector da proteção civil, mediante parecer prévio do Serviço Regional de Proteção Civil.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Calheta foi disponibilizado para consulta pública e mereceu parecer favorável por parte da Comissão Municipal de Proteção Civil e do Serviço Regional de Proteção Civil.