O recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revela dados muito preocupantes para Portugal, nomeadamente, sobre a Economia, a Educação e a Demografia, entre muitos outros domínios. Vou focar-me apenas nos dois últimos.

Portugal, apresenta a segunda fertilidade mais baixa da OCDE, com uma média de 1,3 filhos por mulher em idade fértil, muito longe dos 2,1 necessários para assegurar a reposição populacional. Actualmente, os jovens representam apenas 16% da população, pelo que, temos uma população envelhecida. A Madeira segue o mesmo padrão.

A esperança média de vida em Portugal situa-se acima dos 80 anos facto que resultou do grande investimento do Estado na área social e na saúde. Contudo, esta boa notícia, trará a muito curto prazo problemas gravíssimos sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Queremos viver mais anos, mas com dignidade e qualidade de vida, para tal, terão de ser assegurados os cuidados necessários na doença e na protecção social. Os sucessivos governos (da República e da Região) e os partidos que os suportam, teimam em não colocar na agenda política a discussão sobre as questões demográficas e a insustentabilidade da Segurança Social.

Passando para a Educação. É um pilar estruturante, não só, no sucesso individual, mas também, no desenvolvimento de uma região ou de um País. Confere os conhecimentos e as competências necessárias para o desenvolvimento pessoal e profissional e, não menos importante, consolida o carácter individual.

O supra-citado relatório, revela que 15% dos jovens portugueses com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos, não estudam, não trabalham, nem frequentam acções de formação, ou seja, estão inactivos. Isto é assustador. Admito que, alguns estão à procura de emprego, tarefa difícil, pois o clima económico em Portugal não é animador, mas outros estarão receptivos a desvios comportamentais, como a dependência do álcool, de substâncias ilícitas e a enveredar pela criminalidade.

O abandono escolar precoce, continua a ser elevado, pois afecta um em cada três jovens. Pior que nós, só o México e a Turquia. São vários os motivos para que os jovens aos 16 anos, não se identifiquem com a escola e para que não sintam motivação para aprender. Para além dos contextos familiares desfavoráveis, que contribuem para a desmotivação dos jovens aprenderem, há também alguma desadequação do sistema educativo em vigor, que reforça e potencia o afastamento dos jovens da escola.

A nossa Lei de bases do Sistema Educativo tem 30 anos. Neste espaço temporal ocorreram alterações substanciais na Sociedade e nos comportamentos individuais, familiares e colectivos.  Já não reflecte as práticas actuais das escolas e não oferece a abrangência que se exige para os próximos anos.

Afirmou, recentemente, o Senhor Presidente da República e cito “Que se vão dando passos que convertam sempre a Educação em ponto de encontro e não em arena de luta entre partidos e parceiros sociais”. Comungo a 100% que este é o caminho.

Infelizmente, a realidade é outra bem diferente. Na passada semana, na Assembleia da República, os deputados do PS, BE, PCP (que suportam o Governo) e o PEV, rejeitaram iniciar o debate de uma proposta de Lei apresentada pelo CDS, que pretendia dar o pontapé de saída para uma discussão alargada com a participação de todos, com vista a proceder a alterações do sistema educativo. O Governo nem se fez representar! Prevaleceram os jogos partidários e o tacticismo.

Assim não vamos longe……