O grupo parlamentar do PS-M reuniu-se esta manhã, com o Sindicato Democrático dos Professores, bem como com o Sindicato dos Professores da Madeira, de modo a conhecer as posições das entidades sobre os processos concursais de recrutamento de pessoal docente do presente ano lectivo; quadro único da RAM; bolsa de substituição; fusão das escolas; condições de trabalho nas escolas da rede pública e as perspectivas para o modelo de avaliação docente, conforme tinha sido antecipadamente anunciado.

A deputada Sofia Canha foi a porta-voz desta iniciativa, referindo que contrariamente ao que Jorge Carvalho, secretário regional da Educação, disse, as escolas não estão a funcionar em pleno, na medida em que há cerca de 70 professores em falta, nas escolas. Ou seja: ainda há algumas centenas de alunos que não têm algumas disciplinas, salientou.

Por outro lado, assinalou três aspectos que configuram ilegalidade relacionados com os concursos, começando por referir o atraso nos concursos, que mais uma vez, ocorreram tardiamente, não havendo a calendarização dos procedimentos concursais.

Relativamente a outra questão, Sofia Canha mencionou que “os professores de zona pedagógica procederam ao concurso de afectação, porém num determinando momento foram remetidos para uma bolsa de substituição. Tiveram de assinar uma declaração de aceitação antes de sair uma lista definitiva de colocação, implicando assim que tenham um tratamento diferente dos outros professores da zona pedagógica, que dão continuidade de funções nas suas escolas de vinculação”, medida que a deputada contestou.

No que concerne à fusão das escolas, esta responsável salientou que o Governo Regional tentou apaziguar, bem como disfarçar a insatisfação das populações. O Executivo de Miguel Albuquerque, refere o PS, devia ter realizado uma auscultação prévia, uma vez que em termos legais as escolas na Região têm uma gestão democrática. Neste seguimento, a parlamentar socialista defendeu que as escolas devem ser ouvidas, mas também as Câmaras e as Associações de pais das respectivas escolas, que foram objecto de fusão. Pais e mesmo os alunos devem ter uma palavra a dizer, num processo que deveria salvaguardar o direito de participação dos cidadãos, opinou.

Por outro lado, lembrou que a RAM é a Região com maior número de abandono escolar precoce e onde há muita iliteracia, além de adultos que precisam de formação. Por isso lançou um repto para que sejam aproveitados os espaços físicos que estão disponíveis após a fusão das escolas, de modo a trazer os jovens que abandonaram as escolas, como também os adultos que precisam de continuar a sua formação. Sofia Canha garantiu que é possível manter o vínculo de desenvolvimento nas escolas que foram objecto de fusão, fixando as populações que vivem, sobretudo, nas áreas mais longínquas dos centros urbanos.