Vítor Caldeira é o novo presidente do Tribunal de Contas

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Foto Tribunal de Contas.

A partir de hoje, 3 de outubro de 2016, o Tribunal de Contas (TC) tem um novo presidente.

Trata-se de Vítor Manuel da Silva Caldeira, nomeado presidente do TC pelo Decreto do Presidente da República nº 23/2016, de 9 de junho.

Natural de Campo Maior, Vítor Caldeira exerceu, ao longo dos últimos 9 anos, a função de Presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), por eleição dos seus pares.

É licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, e tem pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Foi professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1983-1984) e no Instituto Superior das Novas Profissões (1996-1999).

Foi presidente do TCE entre 16 de janeiro de 2008 e 30 de Setembro de 2016 tendo sido reeleito sucessivamente em 12 de janeiro de 2011 para um segundo mandato e em 23 de janeiro de 2014 para um terceiro.

Entre 1 de junho de 2010 e 30 de Setembro de 2016, no seguimento da reorganização do Tribunal, foi igualmente Presidente do Comité Administrativo.

Foi membro do Conselho de Administração da Organização Europeia de Instituições Superiores de Controlo (EUROSAI) desde junho de 2011 até 30 de Setembro de 2016.

Na qualidade de Presidente do TCE foi responsável pela supervisão dos trabalhos dessa instituição, pelas relações com as outras instituições da União Europeia, pelas relações com as Instituições Superiores de Controlo e as organizações internacionais de auditoria, pelos assuntos jurídicos e pela auditoria interna.

Durante o seu primeiro mandato, promoveu e geriu a reforma da estrutura e do processo de tomada de decisão do Tribunal, introduzindo um sistema de câmaras com o objetivo de otimizar a gestão do Tribunal, reforçando assim a sua eficiência e eficácia.

No seu segundo mandato, conduziu a instituição num período em que os relatórios e as opiniões de auditoria do Tribunal sobre a legislação financeira assumiram ainda mais importância devido à crise financeira e à necessidade urgente de contribuir para garantir uma melhor gestão dos fundos da UE.