A Câmara Municipal de Santa Cruz divulgou a ordem de trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal de Santa Cruz, que se realiza no próximo dia 30 de Setembro de 2016, às 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Estarão sujeitas a apreciação e votação as seguintes temáticas:
A – Período de Antes da Ordem do Dia:
1. Preenchimento de vaga – Tomada de posse do novo elemento da Assembleia Municipal de Santa Cruz – Cidadão Daniel Estevão Carvalho Faria;
2. Tomada de posse do novo elemento da Assembleia Municipal de Santa Cruz – Presidente da Junta de Freguesia do Caniço;
3. Eleição da Mesa da Assembleia Municipal;
4. Apreciação de correspondência diversa (Atas do Executivo);
5. Outros assuntos.
B – Período da Ordem do Dia:
⦁ Proposta da Ata n.º 04/2016 da Reunião Ordinária realizada a 28 de junho de 2016;
⦁ Proposta da Ata n.º 05/2016 da Reunião Extraordinária realizada a 08 de agosto de 2016;
⦁ Apreciação da Proposta N.º 121/2016 – Acumulação de Funções – Despacho N.º 121/2016 – (subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara);
⦁ Apreciação da Proposta N.º 123/2016 – Relatório relativamente ao Acompanhamento ao Plano de Ajustamento Financeiro do PAEL, reportado ao primeiro semestre de 2016 – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
⦁ Apreciação da Proposta N.º 124/2016 – Relatório de Acompanhamento sobre a Execução do Plano de Saneamento Financeiro – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
⦁ Análise, discussão e votação da Proposta N.º 150/2016 – Reconhecimento de Interesse Público de Exploração Pecuária – SRARN – Cláudio João Vieira, Unipessoal, Lda. – (subscrita pelo Sr. Vereador Dúlio Freitas);
⦁ Análise, discussão e votação da Proposta N.º 151/2016 – Reconhecimento de Interesse Público de Exploração Pecuária – SRARN – Avipérola, Lda. – (subscrita pelo Sr. Vereador Dúlio Freitas);
⦁ Análise, discussão e votação da Proposta N.º 155/2016 – Transação Judicial – Processo N.º 181/11.8BEFUN – Receção Definitiva de Obras, Cancelamento de Garantias Bancárias e Pagamento de Verbas relativas a Juros de Mora, Indemnizações e Juros Vincendos. – (subscrita pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara);
⦁ Análise, discussão e votação da Recomendação – Reposição/Restituição do Passeio Pedonal – (subscrita pelos Deputados Municipais Independentes – Senhora Isabel Aguilar, Senhores José António Nunes e Ricardo Rodrigues);
⦁ Apreciação do Relatório de Atividades – março de 2016;
⦁ Apreciação do Relatório de Atividades – abril de 2016.
C – Público – Período de Intervenção.