No regresso às aulas, uma reflexão

 

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A poucos dias do regresso às aulas, para “variar”, continua atual a constatação de que há muito que a ideia de instabilidade nas escolas está muito associada às políticas de Educação, e não sem razão e desconcerto o dizemos.

Com efeito, é habitual ouvirmos dizer que cada novo ministro da educação tem a irresistível tendência para deixar a sua marca que, não raras vezes, se transforma em inapagável mancha.
Em lugar de ajustamentos, com aproveitamento de medidas positivas, e retificação de outras atiradas para o cesto dos papéis, aquilo a que frequentemente assistimos são avanços e recuos nas incontáveis Reformas, que mais não são que decisões de reiterada rutura, por força da cor ou pressão dos Governos em causa.
Desde a questão dos contratos de associação, aos modelos de avaliação dos professores, à autonomia das escolas ou ainda às provas de aferição, não parece haver efetivo lugar para compromissos e consensos.
Como todos os anos, corre à boca cheia o slogan desejável, mas nunca encostado à realidade, de que “É tempo de avançarmos para a gestão democrática das escolas”, o que, invariavelmente, fica para as calendas gregas.
Neste novo reavivar de esperanças e otimismos, promete-se que toda a comunidade será desafiada a participar ativamente na vivência quotidiana dos valores que norteiam a ação educativa, de modo a potenciar o desenvolvimento único e irrepetível de cada um ao longo do novo ano letivo. Quem não subscreveria tão nobre propósito?
A realidade, no entanto, raramente é consequente com “as flores” do discurso, mas, em todo o caso, regista-se a bondade da intenção. Na prática, faz lembrar os fantasiosos “Morangos com açúcar”.
Os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, por seu turno, solicitam audiências urgentes ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao presidente do parlamento e aos grupos parlamentares, na sequência de um despacho que dizem violar o respeito pelos contratos com os privados.
Quanto haveria para discorrer sobre “respeito pelos contratos”… por tantos outros contratos?
Convém sublinhar, “sem paninhos quentes” ou demagogia, que os contratos de associação com empresas detentoras de colégios, em zonas onde há oferta pública mais do que suficiente, são uma das maiores vergonhas da Educação em Portugal. Ponto final, parágrafo.
No entanto, o governo anterior, fazendo ouvidos de mercador a sucessivas denúncias, optou por garantir a estas empresas o lucro pretendido, como mandava a insaciável gula da “calculadora” neo-liberal, incluíndo a de alguns merceeiros ligados à Igreja.
Nada mais “legítimo” que um governo deixar de investir na Escola Pública para entregar dinheiro dos cidadãos a empresas privadas, sabendo que esse dinheiro serve, fundamentalmente, para pagar os luxos de administradores, consultores, diretores, entre outros prevaricadores associados a negócios na sombra!!!
Estas “generosidades” elitistas mereciam, de facto, o sorriso “amarelo” que desceu às ruas em “modo” emoji, com a cumplicidade em nada disfarçada da Comunicação Social.
O Ministério da Educação, e bem, defende que apenas pretende garantir que o Estado não financia nos colégios privados mais alunos do que os necessários [aqueles para os quais não existe uma oferta na rede pública].
Por estes dias, milhares de alunos, professores e funcionários regressarão às aulas. Porém, devido à crise demográfica e financeira (turmas maiores, mega agrupamentos, etc.), o número de pessoas envolvidas no sistema educativo nacional tem vindo a diminuir significativamente, com reflexos negativos no emprego docente.
Conforme sustenta criticamente o professor Santana Castilho, “foi no sistema de ensino que a política de austeridade do anterior Governo provocou maior destruição, sem que o atual tenha revertido a situação (no OE para 2016 foram inscritos, para o ensinos básico e secundário, ainda menos 149,9 milhões de euros, relativamente ao que foi gasto em 2015)”.
Em contrapartida, uma medida política merecedora do nosso aplauso de pé foi a deliberação tomada pelo atual Secretário Regional da Educação da RAM, Dr. Jorge Carvalho, no sentido de cortar em 10% as subvenções ao desporto profissional, decidindo investir a verba, calculada em cerca de 600 mil euros, na Ação Social Escolar, corte que entrou em vigor na época desportiva 2015/2016, e incidiu sobre os clubes Marítimo, Nacional, União, Andebol Madeira SAD e CAB (basquetebol).
As verbas resultantes desse corte na Ação Social Escolar, pretendiam beneficiar mais 16% dos alunos, sendo que atualmente este apoio abrange 50% do universo de estudantes que frequentam as escolas da região. A medida, no decurso deste novo ano letivo, parece ser para continuar, merecendo indiscutível louvor em razão da coragem política que implicou, e pelo justo sentido de prioridades adotado, apesar da gritaria e pressões dos seus detratores. Saber perder (sobretudo para boas causas) também é desporto!
Por outro lado, não sendo possível, no imediato, garantir que todos os estudantes tenham manuais escolares gratuitos, é de realçar no Programa de Governo da República a progressiva gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano. Começando pelo ensino básico, ao todo, cerca de 80 mil estudantes beneficiarão de manuais escolares gratuitos, o que constitui um esforço económico considerável, quantificado em três milhões de euros, só este ano.
Quanto à reutilização dos manuais escolares, prática comum na América do Norte e em toda a Europa,o objetivo do Ministério da Educação é que a reutilização seja uma realidade, existindo já um grupo de trabalho onde participam a APEL, o Ministério da Economia e a Confap. O reconhecimento é extensivo ao esforço igualmente desenvolvido pela Secretaria Regional da Educação na nossa região.
Apesar de tudo, pesando prós e contras, a realidade do atual sistema educativo ainda não pode ser vista com o otimismo que mereceria.
Infelizmente, e não obstante todos os esforços, a frieza dos números não mente. Atualmente, de acordo com dados oficiais, citados por Santana Castilho, há cerca de “30.000 professores no desemprego. 508 docentes do pré-escolar sem turma e crianças dessa faixa etária sem educadores suficientes, nos grandes centros urbanos. 7.306 professores, com 10, 15 ou 20 anos de serviço, contratados a prazo a meio da antevéspera do início do ano letivo, depois de férias na ansiedade do desemprego, com cinco dias para fazerem malas, arranjarem albergue, transferirem filhos ou dizerem adeus aos maridos e às mulheres, tudo com aviltante desprezo pelo que a Constituição fixa sobre a família (art.º 67.º), sem que, sequer, lhes paguem a partir do primeiro dia de Setembro. Foi melhor que antes? Foi. Mas continuou indigno e podia ter sido diferente.”
A concluir, apesar de alimentar sonhos de que nunca abdiquei, mas sem deixar de reconhecer o poder entorpecedor das mais íngremes pedras que se erguem nos caminho, deixo uma mensagem de reflexão de um autor desconhecido a todos os que calcorreiam esta tão difícil quão nobre missão:
“Se a escola fosse uma orquestra, seria possível ouvir-se a sinfonia da compreensão humana? Como haver sinfonia se cada músico está com o seu instrumento num tom? Onde está o autor da sinfonia? Ou será que a orquestra é que não quer tocá-la? A orquestra está desafinada? E o maestro? Deve ser responsabilizado pelo insucesso?
E os ouvintes, porque não gritam? Estão mudos? Não, não sabem gritar. Gritam, às vezes, buscando noutro músico o fracasso proveniente do tom desafinado que emitem. E tu? Também és músico nesta orquestra? A escola nunca será orquestra, se cada músico não se afinar. Os músicos devem interpretar a partitura da compreensão humana, para atender a cada ouvinte na sua individualidade.
Não basta simplesmente tocar. A harmonia entre os músicos e os ouvintes é a compreensão, o respeito, a doação, o “assumir”, a responsabilidade, o envolvimento com o trabalho.