Madeira com a frota mais antiga do país vê Europa virar costas à construção de barcos de pesca

(Foto Direção Regional de Pescas)
(Foto Direção Regional de Pescas)

As embarcações de pesca da Madeira são as mais velhas de toda a frota nacional. Em média, as unidades madeirenses ultrapassam os 45 anos de vida útil, um referencial bem acima das suas congéneres do continente e Açores. A situação é de completa degradação e está a atingir o ponto de rutura.

Muitos dos casos reportam-se às embarcações da “ruama” (chicharro e cavala) e espadeiros. Na captura do peixe espada preto, por exemplo, encontram-se ainda no ativo barcos registados nas décadas de 20, 50 e 60 do século passado. São equipamentos obsoletos que põe em risco a competitividade do sector, a qualidade do pescado e a segurança dos profissionais.

A inventariação da frota está feita e as necessidades comunicadas às instâncias europeias. No entanto, não se perspetivam, num futuro próximo, apoios destinados à revitalização das unidades. O novo quadro financeiro europeu para o sector, contra todas as expetativas, voltou a não dar nem um cêntimo à construção de novas embarcações.

A renovação da frota pesqueira regional, consubstanciada na construção de novas embarcações, estagnou com eliminação dos apoios financeiros a partir de 2007, com a entrada em vigor do regulamento do Fundo Europeu das Pescas.

O quadro financeiro europeu relacionado com as pescas, que se iniciou no corrente ano – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) 2014-2020, também não prevê apoios à construção de novas unidades (regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio).pescas barcos lota

Como consequência, desde 2009 que não há entradas na frota de novas construções no segmento com mais de 12 metros de comprimento. A idade média da frota regional é de 45 anos, enquanto a frota nacional se situa nos 31 anos e a da Região Autónoma dos Açores nos 25 anos. O segmento com menos 12 metros é ainda pior, atingindo uma média de 48 anos, contrapondo com os 27 anos da restante frota. Segundo estes indicadores é bem patente a vetustez da frota regional.

De acordo com uma fonte próxima da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a Região vai continuar a mostrar o seu desagrado, através dos canais adequados, pelo facto de o novo desenho do programa operacional não contemplar, uma vez mais, ajudas para a construção de novas embarcações.

“É uma necessidade, a nossa frota poderá a breve trecho caminhar para uma degradação ainda mais acentuada, com resultados nefastos para o setor, em especial para os profissionais que dele dependem e respetivas famílias, mas também para a economia regional”, sublinha a SRAP.

(Foto Direção Regional de Pescas)
(Foto Direção Regional de Pescas)

Face aos estudos já elaborados, o investimento na frota deverá privilegiar o incremento da polivalência, autonomia, segurança, habitabilidade, melhoria das condições de trabalho e de conservação da qualidade do pescado capturado.

A falta de investimento comunitário na frota regional torna-se incompreensível dado o caráter artesanal da pesca madeirense, o que resulta numa baixa pegada de carbono. O reforço desta caraterística positiva pode e deve ser conseguido através da melhoria da eficiência energética da frota, diminuindo, simultaneamente, os custos de produção do pescado.

A frota de pesca da Região Autónoma da Madeira é constituída basicamente por embarcações de caraterísticas costeiras, utilizando artes seletivas, não depredadoras dos recursos haliêuticos, contribuindo para uma pesca sustentável e responsável. Um panorama bem diferente nas grandes frotas oceânicas, que têm sido causadoras da depauperação dos recursos, com consequências irreversíveis para a sustentabilidade do setor.