Crónica Urbana: A História do ‘Blaus 7’, hoje ‘Zarco’

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Rui Marote

A 14 de Fevereiro de 2007 um veleiro de bandeira espanhola de nome ‘Blaus 7’ foi apresado no porto do Funchal por tráfico de droga, depois de ter sido interceptado ao largo da Madeira pela corveta ‘António Enes’, no decorrer de uma mega-operação que envolveu a Força Aérea, seis fuzileiros do destacamento de Acções Especiais da Marinha e ainda elementos da Direcção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária.

Uma tonelada e meia de cocaína foi retirada pelas autoridades do interior do barco e levada para a corveta da Marinha. A tripulação do iate era constituída por três cidadãos de nacionalidade grega. A 1 de Outubro de 2007, o veleiro rumou a Lisboa. Foi o juiz de instrução do Tribunal Judicial do Funchal que autorizou a saída, bem como a sua utilização provisória e manutenção pela Marinha.

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Desde 21 de Agosto de 1999 que a Madeira, através do seu Estatuto Político-Administrativo, (Lei nº 130/99, de 21 de Agosto, art. 145º, al.g) consagrou que a perda de bens a favor do Estado, decretada por tribunais de cá, reverte para a Região.

A norma estatutária e posterior adaptação feita pelo Decreto Legislativo Regional nº 25/2002/M, de 23 de Dezembro, do decreto-lei nº 31/85, de 23 de Janeiro, consagra o direito de a Região só reclamar a seu favor os bens que já tenham sido objecto de declaração judicial de perda a favor do Estado transitada em julgado.

Mas a verdade é que a Região entende que a RAM também deve ser auscultada até na afectação do “uso provisório”. Tal não aconteceu no caso do ‘Blaus VII’, mas parece ter acontecido noutras situações, a avaliar pelas três viaturas que estão actualmente com ‘uso provisório’ na frota do Governo Regional.

Hoje o ‘Blaus 7’ é propriedade da Marinha, Escola Naval, e foi baptizado com o nome de ‘Zarco’. Encontra-se atracado na nova Marina, após uma curta permanência no Porto Santo.

A tripulação é constituída por 10 homens e irá participar na XIX Regata Internacional Canárias-Lanzarote-Madeira. Deixa o Funchal no dia 29 e faz escala nas Selvagens, numa altura em que o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa se encontra de visita à Região.