A Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira levou a cabo no dia 3 de julho de 2016 uma operação de fiscalização anti-contrafacção, junto de diferentes vendedores ambulantes que se encontravam na Santa de Porto Moniz, por ocasião da edição anual da feira Agropecuária.

No âmbito da operação, a PSP intercetou e deteve um indivíduo do sexo feminino, maior de idade e de nacionalidade portuguesa, pela suspeita da prática de um crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca e pelo crime de venda, circulação ou ocultação de produtos, previstos no Código de Propriedade Industrial.

A detida encontrava-se a vender o material contrafeito numa banca improvisada e montada para o efeito, sendo intercetada em flagrante delito pela PSP sem que possuísse qualquer autorização do representante da marca para a venda do material ora apreendido, o qual, por esse motivo, também formalizou procedimento criminal contra a mesma.

Em resultado desta operação de combate ao ilícito criminal da contrafação, imitação e uso ilegal de marca, foram apreendidas:

§ 56 (cinquenta e seis) unidades de sapatilhas contrafeitas, de vários cores, modelos e tamanhos, alusivas à marca “ADIDAS”.

§ 9 (nove) peças de vestuário, com inscrições alusivas à marca “ADIDAS”.

A detida foi conduzida à subunidade policial do Porto Moniz para averiguações e diligências processuais complementares, sendo, após a constituição de arguido e de sujeição a termo de identidade e residência, colocada em liberdade, aguardando os termos ulteriores do processo-crime.