JPP quer saber se Cultura deu parecer prévio às obras nas pontes

ponte nova
Foto JPP

O Juntos pelo Povo (JPP) esteve, esta manhã, junto às obras nas Ribeiras do Funchal, com o objetivo de salientar a questão da preservação e salvaguarda dos bens patrimoniais. Neste contexto, Carlos Costa deixou uma pergunta para a Direção Regional da Cultura (DRC):

“Onde está o parecer prévio dos responsáveis pela Cultura, relativamente à manutenção, preservação e salvaguarda destes bens imóveis, destas pontes, que fazem parte da memória coletiva dos nossos cidadãos?”

Na ocasião, o deputado do JPP referiu que “o património cultural edificado fica à mercê de destruição, porque há um vazio legislativo a este nível na Região”. Carlos Costa lembrou que não havendo legislação, aplica-se a lei geral da defesa do Património, 107/2011, nomeadamente o artigo 40, referente aos bens imóveis, quando está em causa o impacte de grande obras sobre esse património.

“Este artigo diz que os órgãos competentes da Administração Regional, ligados à Cultura, devem ser previamente informados dos programas das obras e projetos, públicos ou privados, que possam implicar destruição desses bens culturais ou, de algum modo, desvalorizá-los”, revelou.

Por isso, o JPP estranha “o silêncio comprometedor” da parte da DRC, que até ao momento “parece estar a ser comandada” pela secretaria regional de Sérgio Marques.

“Estranhamos que a Direção Regional da Cultura ainda não se tenha pronunciado sobre a reconstrução e manutenção destas pontes, datadas do final do século xix. Gostaríamos que a DRC e a secretaria tutelada por Sérgio Marques reunissem um conjunto de especialistas, que integrasse historiadores, arquitetos urbanistas, paisagistas, tendo em vista o projeto de requalificação destas pontes”, pediu o JPP.