MPT aborda nadadores salvadores

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O MPT emitiu uma nota de imprensa na qual refere que, nos dias de hoje e após legislação (Portaria n.º 373/2015) recente em vigor, constata-se que em várias áreas regista-se um vazio que deixa os nadadores salvadores “completamente desprotegidos, desprestigiados e comprometidos com a forte possibilidade de perdem a categoria e o estatuto de Nadador Salvador, caso tenham falhas nos cursos de reciclagem obrigatórios”.
Exemplifica-se através dos Bombeiros e Policia que apesar de terem ao seu vínculo, o estatuto de risco, mesmo que façam testes de reciclagem menos bons, não deixam de ser Bombeiros ou Policias, aponta o partido. No Caso dos Nadadores Salvadores, é exactamente o contrário.
A legislação veio obrigar todas as pessoas que queiram ser Nadadores Salvadores, tenham que tirar um curso que é pago e que tem custos avultados, diz o MPT. Obriga a todos aqueles que já tinham este estatuto, a fazer de três em três anos um curso de reciclagem e se não cumprirem alguns dos requisitos dos testes, ficam excluídos de poder exercer o trabalho.
“Outra grave lacuna prende-se com a tabela remuneratória que devia ter sido prevista na lei, especialmente quando se trata de Contratação para Instituições Públicas e com a carreira, uma vez que a Lei nada diz sobre este assunto, fazendo com estes sejam obrigados a trabalhar com salário de miséria”.

Para o MPT ser Nadador Salvador é uma profissão de Risco por dois factores, um pela acção laboral e outro porque a qualquer momento poderá ficar sem trabalho sem que possa fazer qualquer revindicação.
No País onde existe a maior área marítima da Europa, tratam-se as pessoas como descartáveis, refere o MPT.


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