Expresso diz que Câmara do Funchal especulou com swaps

cmfSegundo noticia hoje o semanário Expresso, num texto assinado por Anabela Campos, a autarquia então liderada por Miguel Albuquerque fez contratos com o Barclays e o BES com base num empréstimo fictício e perdeu €961 mil.

Tratou-se de dois contratos swap, com os quais perdeu em três anos quase um milhão de euros.

Segundo Expresso, os contratos foram ambos assinados a 24 de novembro de 2008 e tinham um prazo de duração de três anos, que terminou em 2011.

“Não eram swaps para cobertura de risco, mas sim swaps usados como investimento”, explica a notícia.

Tais swaps foram detetados numa auditoria que o Tribunal de Contas (TC) iniciou em janeiro deste ano às contas dos exercícios de 2011 a 2014 da Câmara do Funchal, agora liderada por Paulo Cafôfo.

Eram do total desconhecimento da atual autarquia, que agora quer saber se este investimento é legal.

Os swaps tinham subjacente um montante de €20 milhões, um de dez milhões feito junto do BES, outro de igual valor no Barclays.

Ainda segundo o Expresso, o swap do BES tinha uma taxa fixa de 2,81% a pagar trimestralmente pela Câmara do Funchal que, em troca, recebia uma taxa de juro variável calculada à data do respetivo pagamento com base na Euribor a 3 meses. No contrato com o Barclays o procedimento era igual, mas a taxa fixa era de 3,06%.

No momento da assinatura dos dois swaps -prossegue o semanário- a Euribor estava acima das duas taxas fixas contratadas, mas em fevereiro de 2009, quando foi feito o primeiro pagamento, já estava abaixo. Durante os três anos de duração dos dois swaps, a Câmara perdeu sempre.

O investimento da Câmara de Albuquerque saldou-se num prejuízo para os munícipes de €968,202 mil. O impacto nas contas sentiu-se ao longo de 2009, 2010 e 2011. O ano com maior impacto negativo foi 2010.

Segundo o Expresso, a existência dos swaps apanhou de surpresa o atual presidente e vereadores da Câmara do Funchal, que apenas deram conta da sua existência quando, no âmbito de auditoria do Tribunal de Contas, lhes foi pedida informação sobre eles.