Sérgio Marques faz aproximação aos membros do governo de António Costa

SERGIO ENTREVISTA 012A exemplo de outros secretários regionais, também Sérgio Marques tem mantido reuniões de trabalho com os novos governantes da República para sensibilizá-los para os dossiers pendentes com a Madeira nas mais diversas áreas

Esta semana, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu com o Secretário de Estado das Comunidades,José Luís Carneiro.  Segundo uma nota de imprensa da Secretaria de Sérgio Marques, “do feedback obtido junto do Governante da República”, há perspetivas positivas de trabalho a nível bilateral.

O Secretário de Estado “elogiou os mecanismos criados pelo Governo Regional que possibilitam a representatividade das Comunidades Madeirenses junto da Região (Fórum Madeira Global e Conselho da Diáspora Madeirense) e manifestou a sua disponibilidade para vir ao Fórum, em agosto, num convite feito pelo SRAPE; reconheceu também a falta de recursos nalguns postos consulares e já pediu que lhe fossem indicadas as principais e mais urgentes necessidades, estando disponível para reforçar esses recursos onde se constatar mais prioritário, e, ainda, manifestou total disponibilidade para uma cooperação institucional com o Governo Regional”.

Outro passo dado prende-se com a revisão do “protocolo entre a Secretaria de Estado e a SRAPE, que tem por objeto áreas em que ambos os organismos tenham interesse manifesto, que contribua para melhorar as ações que apoiem os cidadãos nacionais que pretendam emigrar e dos que se já se encontram a residir e, ou a trabalhar no estrangeiro, bem como as que apoiem, incentivem e acompanhem o seu regresso a Portugal, assim como as que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres, que melhorem a qualidade da recolha e da divulgação dos dados estatísticos oficiais sobre os fluxos migratórios, que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa”.

Foi instituído que “haverá uma partilha de agendas entre o Governo Regional e a Secretaria de Estado, ao nível das visitas às comunidades, para eventuais integrações nas comitivas e/ou partilha de recursos e meios”. Pretende dotar os Gabinetes de Apoio ao Emigrante de novas valências, estando aberto a uma concertação com a Região.

Outro objetivo previsto é o de “desenvolver ações e iniciativas concertadas entre as diversas Secretarias de Estado, com vista à captação de investimento das comunidades e com vista à promoção de Portugal como destino turístico para luso-descendentes, a exemplo que que está a fazer a Região. Poderão ser concertadas ações com o GR neste domínio”.

É também clara a intenção de “desenvolver iniciativas que estimulem à participação política e democrática por parte das comunidades portuguesas, não apenas nos atos eleitorais nacionais mas também naqueles desenvolvidos nas comunidades onde estão inseridos (facilitando, assim, o recenseamento). Para tal, pretende envolver os órgãos de governo próprios e regionais, bem como as autarquias e movimento associativo existente nessas comunidades de acolhimento. Paralelamente, pretende introduzir o voto eletrónico”.

Por fim, o governante central “elogiou a ação do Governo Regional na sua ação junto das Comunidades e ao nível do prestígio que a Região e os seus órgãos de governo gozam junto das comunidades de madeirenses e das comunidades de acolhimento.