A exemplo de outros secretários regionais, também Sérgio Marques tem mantido reuniões de trabalho com os novos governantes da República para sensibilizá-los para os dossiers pendentes com a Madeira nas mais diversas áreas

Esta semana, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu com o Secretário de Estado das Comunidades,José Luís Carneiro.  Segundo uma nota de imprensa da Secretaria de Sérgio Marques, “do feedback obtido junto do Governante da República”, há perspetivas positivas de trabalho a nível bilateral.

O Secretário de Estado “elogiou os mecanismos criados pelo Governo Regional que possibilitam a representatividade das Comunidades Madeirenses junto da Região (Fórum Madeira Global e Conselho da Diáspora Madeirense) e manifestou a sua disponibilidade para vir ao Fórum, em agosto, num convite feito pelo SRAPE; reconheceu também a falta de recursos nalguns postos consulares e já pediu que lhe fossem indicadas as principais e mais urgentes necessidades, estando disponível para reforçar esses recursos onde se constatar mais prioritário, e, ainda, manifestou total disponibilidade para uma cooperação institucional com o Governo Regional”.

Outro passo dado prende-se com a revisão do “protocolo entre a Secretaria de Estado e a SRAPE, que tem por objeto áreas em que ambos os organismos tenham interesse manifesto, que contribua para melhorar as ações que apoiem os cidadãos nacionais que pretendam emigrar e dos que se já se encontram a residir e, ou a trabalhar no estrangeiro, bem como as que apoiem, incentivem e acompanhem o seu regresso a Portugal, assim como as que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres, que melhorem a qualidade da recolha e da divulgação dos dados estatísticos oficiais sobre os fluxos migratórios, que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa”.

Foi instituído que “haverá uma partilha de agendas entre o Governo Regional e a Secretaria de Estado, ao nível das visitas às comunidades, para eventuais integrações nas comitivas e/ou partilha de recursos e meios”. Pretende dotar os Gabinetes de Apoio ao Emigrante de novas valências, estando aberto a uma concertação com a Região.

Outro objetivo previsto é o de “desenvolver ações e iniciativas concertadas entre as diversas Secretarias de Estado, com vista à captação de investimento das comunidades e com vista à promoção de Portugal como destino turístico para luso-descendentes, a exemplo que que está a fazer a Região. Poderão ser concertadas ações com o GR neste domínio”.

É também clara a intenção de “desenvolver iniciativas que estimulem à participação política e democrática por parte das comunidades portuguesas, não apenas nos atos eleitorais nacionais mas também naqueles desenvolvidos nas comunidades onde estão inseridos (facilitando, assim, o recenseamento). Para tal, pretende envolver os órgãos de governo próprios e regionais, bem como as autarquias e movimento associativo existente nessas comunidades de acolhimento. Paralelamente, pretende introduzir o voto eletrónico”.

Por fim, o governante central “elogiou a ação do Governo Regional na sua ação junto das Comunidades e ao nível do prestígio que a Região e os seus órgãos de governo gozam junto das comunidades de madeirenses e das comunidades de acolhimento.