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O Ministério da Educação vai substituir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) pela Reserva de Recrutamento, um concurso que consiste numa lista nacional de graduação profissional, que irá ser adotado em todas as escolas.

Segundo a agência noticiosa Lusa, de acordo com uma proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, a que a agência teve acesso, as escolas com contrato de autonomia, e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) — as únicas que podiam contratar professores recorrendo à BCE — deixam de ter liberdade para definir critérios de seleção dos professores que necessitem de contratar, e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.

“Sem prejuízo de uma alteração mais profunda, considerando que as reformas são sempre progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas com todas as entidades envolvidas, torna-se necessário de imediato efetuar alterações urgentes ao atual instrumento de gestão dos recursos humanos docentes do sistema educativo, designadamente o concurso da Bolsa de Contratação de Escola. […]Pretende-se, em primeira instância, combater a morosidade e a complexidade do Concurso de Bolsa de Contratação de Escola, tornando o sistema de colocações mais eficaz e eficiente”, é o que consta no preâmbulo da proposta de alteração de lei.

Consoante esta proposta, todos os professores passam a ser colocados no início do ano de acordo com uma única lista nacional de graduação profissional, e as eventuais necessidades que não sejam preenchidas na contratação inicial, que ocorre geralmente no início de setembro, ficam disponíveis para o concurso de colocação designado de Reserva de Recrutamento.

As Reservas de Recrutamento são como pequenos concursos para necessidades residuais que se seguem aos concursos nacionais. Estes pequenos concursos, que até agora decorriam até 31 de dezembro, passam a acontecer até ao final do ano letivo, incluindo para as escolas com contrato de autonomia e TEIP.

Esta alteração responde a uma reivindicação antiga das duas federações sindicais da educação, que sempre se mostraram críticas da possibilidade de algumas escolas poderem definir critérios de seleção de professores, refere a Lusa.