No site do Banco de Portugal pode ler-se: “O Banco de Portugal exerce a função de supervisão – prudencial e comportamental – das instituições de crédito, das sociedades financeiras e das instituições de pagamento, tendo em vista assegurar a estabilidade, eficiência e solidez do sistema financeiro, o cumprimento de regras de conduta e de prestação de informação aos clientes bancários, bem como garantir a segurança dos depósitos e dos depositantes e a proteção dos interesses dos clientes”.
Quanto a um sistema financeiro “robusto”, entre outros aspetos, é o próprio Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, quem defende adequados níveis de solvabilidade e de liquidez e um adequado sistema de incentivos com adequados modelos de governação corporativa.
Mas, mais importante, segundo o governador, um sistema financeiro “robusto” deve ser adequadamente regulado e supervisionado, o que é essencial para o bom funcionamento de qualquer economia e condição necessária para a estabilidade financeira e para o crescimento económico sustentado. Passem-me aí um lenço…
Quanto ao adjetivo “robusto”, depois transformado por Cavaco Silva em “sólido”, na situação mais que líquida do BES, não restam quaisquer dúvidas, sobretudo aos lesados do BES. Segundo Cavaco, o Banco de Portugal neste processo, «como autoridade de supervisão, tem vindo a atuar muito bem a preservar a estabilidade e a solidez» do sistema bancário português. Sobre o Banif, depois de tamanho dislate, optou pelo silêncio, que, aliás, é Cavaco no seu melhor.
Mais adiante no referido site, Carlos Costa sustentava que a solidez de cada árvore não garante a sustentabilidade da floresta, logo a supervisão tem de ir para lá do acionamento de medidas de contenção do risco ao nível de cada instituição e adotar medidas macroprudenciais que definam e mantenham “linhas de corta-fogo” que mitiguem o risco de contágio.
Aprecio muito particularmente as “linhas de corta-fogo”, sobretudo quando quem deve atuar sobre o incêndio e incendiários tem atirado ainda mais gasolina ao longo da sua ação de supervisão. Ou para não cometermos inverdades, dever-se-á dizer infravisão ou mesmo cegueira profunda?
Quanto às medidas macroprudenciais, creio que seria mais próximo da verdade falar em medidas microprudenciais ou até macronegligenciadas, para não dizer macroincompetentes.
Agora, na mesma linha de “solidez”, surge o incêndio do Banif e não se viu nem uma linha de corta-fogo, nem um único vestígio de “supervisão prudencial e comportamental”, como se diz, de forma tão pomposa quanto vazia, no site do Banco de Portugal.
Para avivar memórias convém recordar que, em 2013, Carlos Costa garantiu que o Banif daria 10% de lucro ao Estado e que o mesmo recuperaria os 1100 milhões de euros que injetara no Banif.
Também não será menos saudável lembrar que este governador foi reconduzido pela PàF pouco antes das eleições de 4 de Outubro. Pergunta-se: porquê e para quê? A Ex-ministra Luís Albuquerque já “sacudiu a água do capote”, atirando-a com lama e tudo para cima de Carlos Costa. Ficou, naturalmente, surpreendida com os valores envolvidos na resolução do Banif e até é a favor de que se apurem todas as responsabilidades numa comissão de inquérito. Chama-se a este papaguear de conveniência saber politicamente muito bem em que resulta o apuramento de responsabilidades, bem como os resultados condenados a amarelar em arquivo.
Contudo, depois de lhe partir umas telhas e jogar ao passa-culpas habitual, Maria Luís manifestou toda a sua confiança em Carlos Costa, a quem o seu governo de negociatas reconduziu no exemplaríssimo desempenho do cargo ou desencargo…
Continhas feitas por alto, serão apenas cerca de 3 mil milhões de euros a pagar pelos contribuintes, cerca de 1000 euros por família ou 300 euros por cada português.
Resta saber quantos bancos continuarão, indefinida e inimputavelmente, a exigir os mesmos cheques em branco aos contribuintes?
Como alguém nas redes sociais perguntava, e bem, se importamos médicos de Cuba, porque não importamos políticos da Dinamarca para acabar com a corrupção, e juízes da Islândia para colocarmos os banqueiros e quem os protege ou assobia para o lado confinados a quatro paredes e uma frincha de luz?