BE critica orçamento que não responde a “calamidade social”

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O Bloco de Esquerda deu hoje uma conferência de imprensa, na qual abordou o primeiro orçamento da Região, depois de concluído o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) da RAM.

“Em 2016, uma vez que o PAEF termina a 31 de Dezembro, a Região deveria recuperar a sua autonomia financeira. Na perspectiva do BE, isso deveria implicar a recuperação do diferencial de impostos que estão inscritos no Estatuto Político-Administrativo da RAM, e que permitem aos madeirenses ter impostos 30% abaixo do restante território nacional”, disse Roberto Almada.

Essa faculdade foi congelada com o PAEF.

Outra coisa que o BE esperava ver em 2016 era a redução de 15% do imposto sobre os combustíveis, que aumentou nesta percentagem quando entrou em vigor o PAEF.

São medidas que iriam facilitar a recuperação do poder de compra das pessoas, sublinhou o Bloco.

De acordo com o deputado na Assembleia Regional, estas e outras medidas ajudariam a responder à verdadeira “crise humanitária e de calamidade social em que estão mergulhados milhares de madeirenses”.

“Temos um exército de pobres e um batalhão de desempregados”, realçou.

Os desempregados, sublinhou, “não recebem um cêntimo, milhares deles, e vivem nas margens da sociedade”.

Idosos e pensionistas também beneficiariam, disse, com qualquer medida que baixasse o custo de vida. Nomeadamente, que a a autonomia “lhes concedesse um complemento de pensão para os ajudar a sair da pobreza extrema, a exemplo do que foi feito na outra região autónoma”.

Entre muitas outras reivindicações, entre as quais a de devolver o subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração pública, algo que só será feito com os trabalhadores do Porto Santo, o Bloco de Esquerda declarou nesta sua conferência de imprensa que “este orçamento não responde à situação de calamidade social” que se vive na RAM.

Por tudo isso, o BE não compreende, e repudia até, que o secretário regional das Finanças venha dizer que este é um dos orçamentos mais sociais de que há memória nos últimos anos. “É um dos mais anti-sociais dos últimos anos”.