Foi hoje publicado o Decreto Regulamentar Regional que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional, Jorge Carvalho.
Entre as novidades do diploma destaque para a criação da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG).
A nova direcção regional “tem por missão criar condições políticas, legais e técnicas para o desenvolvimento da administração e gestão das organizações escolares, com foco na gestão sistémica e integrada de recursos humanos, promotora de uma educação sustentada no conhecimento e na inovação”, revela o diploma.
São extintos, sendo objecto de fusão, os seguintes serviços:
a) A Direcção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, sendo as suas atribuições integradas na Direção Regional de Inovação e Gestão;
b) A Direcção Regional de Qualificação Profissional, sendo as suas atribuições integradas no Instituto para a Qualificação, IP- -RAM.
O diploma revela ainda que o Instituto para a Qualificação, IP-RAM será criado através de diploma próprio.
Novidade é também o facto da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes ser reestruturada e passará para a tutela do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, através de diploma próprio.