Comissão de Saúde e Assuntos Sociais reúne-se dia 26

assembleia legislativa Madeira

A 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais vai reunir-se no próximo dia 26 de outubro de 2015, pelas 14 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
1.Redação Final do Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República
intitulada “Estratégica nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue”, da autoria do PCP;
2.Redação Final do Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República intitulada “Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção”, da autoria do PCP;
3.Discussão na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social aprovado pelo Decreto-lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-leis n.ºs 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, 29/86, de 19 de fevereiro e 172-A/2014, de 14 de novembro e pela n.º 76/2015, de 28 de julho”;
4.Outros Assuntos.