Ordem de trabalhos do plenário da Assembleia de dia 27 (rectificada)

Debate Plenario3EF

Esta é a ordem de trabalhos, rectificada, da reunião plenária da Assembleia Legislativa da Madeira, para o dia 27, terça-feira:

1. Leitura do parecer da 7ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade da proposta
de decreto legislativo regional intitulada “Primeira alteração ao Decreto Legislativo
Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e
avaliação do desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira”, depois de
cumpridas as disposições regimentais de auscultação dos parceiros sociais;
2. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PSD,
intitulado “Pela consagração dos direitos do utente do Serviço Regional de Saúde”,
(agendado nos termos do n.º3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM) – discussão conjunta
com o ponto 42;
3. Leitura do parecer da 2ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional do CDS/PP, intitulado “Compensação aos municípios por
benefícios fiscais ao turismo”, depois de cumprida a disposição regimental de auscultação
a entidade externa (agendado nos termos do n.º3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM);
4. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PS, intitulado “Candidatura do hospital a projeto de interesse
comum” (agendado nos termos do n.º3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM); – discussão
conjunta com os pontos 44 e 47;
5. Leitura do parecer da 7ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Combate à precariedade laboral
na Região Autónoma da Madeira” (agendado nos termos do n.º3 do art.º 67.º do
Regimento da ALRAM);
6. Leitura do parecer da 7ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do BE, intitulado “Revoga o Decreto Legislativo
Regional n.º 1/2012/M, de 15 de Março que eliminou o subsídio de insularidade ao
funcionalismo público da Região Autónoma da Madeira”, depois de cumpridas as
disposições regimentais de auscultação aos parceiros sociais (agendado nos termos do n.º3
do art.º 67.º do Regimento da ALRAM) – discussão conjunta com o ponto 23;
Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses – Funchal

7. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PTP, intitulado “Sobre a regulamentação, promiscuidade e
transparência nas listas de espera no SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma
da Madeira, EPE” (agendado nos termos do n.º3 do art.º 67.º do Regimento da ALRAM);
8. Leitura do parecer da 7ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
proposta de lei à Assembleia da República da autoria do PCP, intitulado “Reduz o horário de
trabalho para as 35 horas semanais”, depois de cumprida a disposição regimental de
auscultação a parceiros sociais;
9. Apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da
autoria do PCP, intitulado “Alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, na
redação da Lei Orgânica n.º 1/2009, de 19 de janeiro”;
10. Leitura do parecer da 2ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
proposta de lei à Assembleia da República da autoria do PCP, intitulado “Em defesa das
micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira”;
11. Leitura do parecer da 2ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Criação da rede regional de baixo
custo na venda de combustíveis líquidos”;
12. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do BE, intitulado “Revoga o decreto legislativo
regional 4/2014/M, de 12 de Maio”;
13. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Criação do Provedor do Animal
na Região Autónoma da Madeira”;
14. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado “Conselho Regional da
Família”;

15. Leitura do parecer da 7ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do BE, intitulado “Utilização de software livre na
Administração Pública da Região Autónoma da Madeira”;
16. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Valorização do património e
tradições culturais ligadas ao mar – valorização das embarcações tradicionais enquanto
património cultural”;
17. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “O médico veterinário municipalAutoridade
sanitária veterinária concelhia”, depois de cumprida a disposição regimental de
auscultação a entidade externa;
18. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Criação do eco-parque marinho
do Funchal – Paisagem protegida”;
19. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Criação do eco-parque marinho
de Gaula”;
20. Leitura do parecer da 1ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado “Programa jovem em
formação”;
21. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado “Bolsa de terras para
aproveitamento agrícola e Silvícola”, depois de cumprida a disposição regimental de
auscultação a entidades externas;
22. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado “Apoio aos agricultores para
custear fatores de produção”, depois de cumprida a disposição regimental de auscultação
a entidades externas;

23. Leitura do parecer da 7ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Reposição dos valores do subsídio
de insularidade no Porto Santo – Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/M,
de 15 de Março”; depois de cumpridas as disposições regimentais de auscultação dos
parceiros sociais; – discussão conjunta com o ponto 6;
24. Leitura do parecer da 1ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PS, intitulado “Determina a alienação da
participação no capital social que a Região Autónoma da Madeira detém na “Empresa
Jornal da Madeira, Lda”;
25. Leitura do parecer da 4ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria, do PCP intitulado “Responsabilização pública sobre
o amianto”;
26. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do BE, intitulado “Cria a unidade móvel de
esterilização de animais errantes”, depois de cumprida a disposição regimental de
auscultação a entidades externas;
27. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Define o regime jurídico da gestão
das casas de abrigo e cria a rede regional”, depois de cumprida a disposição regimental de
auscultação a entidades externas;
28. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Criação da rede social na Região Autónoma da Madeira”;
29. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Impede a privatização ou concessão dos serviços e das atividades económicas
de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de
resíduos sólidos urbanos na Região Autónoma da Madeira”;
Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses – Funchal

30. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Programa regional de combate ao despovoamento e à desertificação”;
31. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Economia Social na Região Autónoma da Madeira”;
32. Leitura do parecer da 7ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado “Sistema de Informação para a
Transparência dos Atos da Administração Pública Regional (SITAPR)”, depois de cumprida
a disposição regimental de auscultação a entidade externa;
33. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Criação da rede regional de micro-reservas ambientais”;
34. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Sobre o exercício da participação dos utentes no Serviço de Saúde da Região
Autónoma da Madeira”;
35. Leitura do parecer da 7ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Regras de transparência na
aquisição de publicidade pelos serviços da Administração Regional e Local”, depois de
cumprida a disposição regimental de auscultação a entidade externa;
36. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Interdição das áreas portuárias da Região Autónoma da Madeira a navios que
transportem substâncias poluentes ou perigosas”;
37. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Prevenção das toxicodependências e do alcoolismo”;
38. Apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP,
intitulado “Pela defesa dos solos da Região Autónoma da Madeira – Proibição da
comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio
ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato”;
Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses – Funchal

39. Leitura do parecer da 2ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado “Criação da rede de pico e microcentrais
hidráulicas elétricas na Região Autónoma da Madeira”;
40. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional do CDS/PP, intitulado “Unidades de Saúde Familiar (URSF);
41. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado “Mobilidade de doentes do
Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira”;
42. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado “Carta dos direitos de acesso
aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Regional de Saúde” – discussão conjunta
com o ponto 2;
43. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado “Adapta à Região Autónoma da
Madeira a Lei n.º 30/2010, de 02 de setembro, que estabelece a proteção contra a
exposição aos campos de alta tensão derivados de linhas de instalações e de
equipamentos elétricos”;
44. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do CDS/PP, intitulado “Candidatura do projeto do novo hospital da
Madeira ao Fundo Europeu de Investimento Estratégico”; – discussão conjunta com os
pontos 4 e 47;
45. Leitura do parecer da 6ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PTP, intitulado “Recomenda ao Governo Regional as medidas a
adotar para a devida estabilidade e transparência no setor da educação”;
46. Leitura do parecer da 1ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do BE, intitulado “Revoga a Resolução da Assembleia Legislativa da
Madeira n.º 24/96/M”;

47. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “O novo hospital para a Madeira como projeto
prioritário” – discussão conjunta com os pontos 4 e 44;
48. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Plano de emergência social para o Porto Santo”;
49. Leitura do parecer da 1ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do BE, intitulado “Institui com carácter de permanência a realização
de uma sessão solene anual comemorativa do 25 de abril de 1974”;
50. Leitura do parecer da 1ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Criação de uma delegação permanente da
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Porto Santo”;
51. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Levadas da Madeira a Património da
Humanidade”;
52. Leitura do parecer da 2ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do BE, intitulado “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira sobre a privatização da TAP”;
53. Leitura do parecer da 4ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do BE, intitulado “Converte o edifício do laboratório regional de
veterinária em clínica veterinária pública e centro de recolha, esterilização e vacinação de
animais domésticos errantes”;
54. Leitura do parecer da 4ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Criação de um fundo especial para a execução do
programa regional para a remoção de amianto”;
55. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução autoria do PCP, intitulado “Eliminação das doenças ligadas ao amianto”;
Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses – Funchal

56. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Deslocalização das instalações da Prebel em São
Martinho, Funchal”;
57. Leitura do parecer da 2ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “ Desenvolvimento de software livre para utilização
na Região Autónoma da Madeira”;
58. Leitura do parecer da 7ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do BE, intitulado “Pelo aumento imediato do salário mínimo nacional
em vigor na Região Autónoma da Madeira para 545 euros”;
59. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “A Madeira como reserva mundial de surf”;
60. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do CDS/PP, intitulado “Auditoria financeira às contas do Serviço
Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)”;
61. Leitura do parecer da 7ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do BE, intitulado “Recomenda medidas de combate à exploração de
pessoa em estágios profissionais na Região Autónoma da Madeira”;
62. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Sobre a emissão de massa poluente pela Central
Térmica da Vitória”;
63. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Reabilitação e revitalização do vale do Porto
Novo”;
64. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Recuperação e requalificação da zona balnear do
Porto Novo”;

65. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Recuperação e requalificação da frente-mar de
Gaula”;
66. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Zona balnear de Gaula”;
67. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Instituição do dia nacional da segurança infantil”;
68. Leitura do parecer da 4ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Por mais e melhores condições de segurança nos
parques infantis e infraestruturas similares na Região Autónoma da Madeira”;
69. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Recuperação e reabertura do complexo balnear da
Ribeira da Janela”;
70. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Qualidade das águas e areias das praias e zonas
balneares da Região Autónoma da Madeira”;
71. Leitura do parecer da 1ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Pelo efetivo cumprimento dos acordos e
protocolos estabelecidos entre a Região Autónoma da Madeira e a República Bolivariana
da Venezuela”;
72. Leitura do parecer da 1ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Promoção do estudo sobre o desfasamento do
recenseamento eleitoral – Contributos para o rigor dos cadernos eleitorais e para a
credibilidade do regime democrático”;

73. Leitura do parecer da 1ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PSD, intitulado “Instituição da sessão comemorativa do 25 de Abril
na Assembleia Legislativa da Madeira e revogação da Resolução da Assembleia Legislativa
da Madeira n.º 24/96/M”;
74. Leitura do parecer da 6ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PSD, intitulado “Comemoração dos 600 anos da descoberta da
Madeira”;
75. Leitura do parecer da 5ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PS, intitulado “Plano regional para as demências”;
76. Leitura do parecer da 3ª Comissão especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PTP, intitulado “Reintrodução da pastorícia de uma forma
ordenada na área florestal da Madeira e Porto Santo”;
77. Leitura do parecer da 1ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Transferência para a Região Autónoma da
Madeira das instalações contíguas ao farol da Ponta de São Jorge”;
78. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do BE, intitulado “Recomenda o controlo e monitorização da
população de pombo-trocaz por métodos não-letais”;
79. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Em defesa do mar e pela salvaguarda da Zona
Económica Exclusiva”;
80. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Pela necessidade do Estado Português garantir o
cumprimento dos deveres relativos à cobertura da zona Económica Exclusiva por um
sistema costeiro de vigilância marítima”;

81. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Estratégia regional para a salvaguarda da praia da
Ilha do Porto Santo”;
82. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Criação do eco-museu dunar na Ilha do Porto
Santo”;
83. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Criação de corredores ecológicos marítimos”;
84. Leitura do parecer da 3ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PCP, intitulado “Valorização dos poios na Região Autónoma da
Madeira”;
85. Leitura do parecer da 2ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do PSD, intitulado “Assembleia Legislativa Regional recomenda ao
Governo da República a defesa intransigente dos interesses dos portugueses das Regiões
Autónomas no processo de privatização da TAP”;
86. Leitura do parecer da 2ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
Resolução da autoria do BE, intitulado “Revogação da resolução n.º 53/2013, de 6 de
fevereiro, que define o Programa de Privatizações e Reestruturações do Sector
Empresarial da Região Autónoma da Madeira”;
87. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do CDS/PP, intitulado “Manutenção dos direitos de acesso a cuidados
de saúde disponibilizados no âmbito da Convenção de atos médicos de diagnóstico e
terapêutica com o Conselho Médico da Madeira da Ordem dos Médicos”;
88. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Da urgência do Plano Regional de Saúde 2016-
2020”;

89. Leitura do parecer da 6ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do CDS/PP, intitulado “Alteração do calendário da Festa do Desporto
Escolar,”;
90. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do CDS/PP, intitulado “Reforçar o número de parcerias para o
fornecimento de serviços de telealarme e teleassistência aos idosos”;
91. Leitura do parecer da 6ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Criação e instalação do Núcleo Museológico da
Colonia no Palacete dos Zinos”;
92. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Desigualdade dos valores das pensões entre
géneros”;
93. Leitura do parecer da 6ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Contributos, em contextos escolares, para uma
cultura dos direitos dos animais”;
94. Leitura do parecer da 6ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Inclusão pela arte, nas escolas”;
95. Leitura do parecer da 6ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PS, intitulado Proteção aos moinhos de água e vento da Região
Autónoma da Madeira”;
96. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do BE, intitulado “Recomenda ao Governo Regional a não aplicação
de taxas moderadoras na realização da interrupção voluntária da gravidez na Região
Autónoma da Madeira”;

97. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução, da autoria do PCP, intitulado “Elaboração do plano regional de prevenção e de
combate à violência exercida contra a pessoa idosa”;
98. Leitura do parecer da 6ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PS, intitulado “Reposição de justiça aos docentes”;
99. Leitura do parecer da 5ª Comissão Especializada e apreciação na generalidade do projeto de
resolução da autoria do PCP, intitulado “Combater o desperdício alimentar para promover
uma gestão eficiente dos alimentos”.