Jardim defende reestruturação da dívida pública

Na expectativa de saber se, amanhã, na conferência de imprensa marcada para as 15 horas, na sede da Fundação Social Democrata da Madeira, em Santo António, Alberto João Jardim avança ou não com a candidatura à presidência da República, hoje o ex-presidente do Governo Regional tornou público um artigo de opinião onde defende a reestruturação da dívida pública.

Eis o artigo intitulado A DÍVIDA PÚBLICA :

“Os agentes da histeria austeritária que arrastam a Europa para o fundo – ou Stiglitz, Krugman e outros Prémios Nobel, o próprio Piketty, é que são os ignorantes?… – na propaganda do que lá pelas razões deles defendem, demonizam a Dívida Pública.

Só que é preciso lembrar as vantagens da Dívida Publica.

Primeiro, ela justifica-se, como por exemplo no caso da Madeira, se constituir o meio necessário para dotar as pessoas com os meios imprescindíveis a dar Dignidade à Pessoa Humana. Trata-se de subordinar a Economia e as Finanças à Política.

Segundo, ela justifica-se pela importância de aproveitar todas as oportunidades para deixar um mundo melhor às gerações vindouras. Já pensaram no que sucederia às gerações presentes e às futuras, se nada fosse feito por causa do preconceito em relação à dívida pública?

Terceiro, grandes acontecimentos da História não teriam sido possíveis sem dívida pública, como os Descobrimentos portugueses ou a vitória aliada na II Guerra Mundial.

Quarto, na altura da Revolução Industrial do século XIX, que deu a conhecida pujança ao Reino Unido, é bom lembrar que tal foi concretizado apesar de, à época, a dívida pública inglesa quase atingir trezentos por cento do Produto Interno Bruto.

O que é preciso em relação à Dívida Pública é DESDRAMATIZAR, REESTRUTURAR, AGIR.

Desdramatizar, é não subordinar toda a vida pública à obsessão com a dívida – em Portugal, a obsessão levou a que ela passasse de 70% para 130% do PIB, ao contrário da Madeira felizmente – subordinando, portanto, as Finanças e a Economia à Política.

A Reestruturação é premente, inclusive em termos de negociação externa (se não há poder para isso, há que procurar alianças). Chamo a atenção para a pertinência do Manifesto “Reestruturar Dívida Insustentável e Promover o Crescimento, recusando a Austeridade”, subscrito por competentes Economistas portugueses e entregue na Assembleia da República. E recomendo a leitura do livro “Encostados à Parede”, do Professor Doutor Paz Ferreira, personalidade a Quem os meus Governos recorreram sempre e com satisfação.

Mais. O sucesso da Alemanha reside precisamente na reestruturação da sua dívida pública no pós-guerra.

Finalmente, Agir.

Para Agir, é necessário dizer NÃO à resignação. Não concebo que um Primeiro-Ministro não acredite na Felicidade (v. “Observador”).

Para Agir, é preciso atrair investimento privado e dinamizar selectiva e inteligentemente o investimento público, sob uma política de regulação e não de desregulação.

Ter presente que o investimento e o crescimento que consolida a Economia, dependem:

– da estabilidade política e económica;

– da Educação e Formação das pessoas;

– da existência de equipamentos e infraestruturas;

– de um bom acesso aos mercados.

Aliás foi por aqui que se avançou na Madeira, onde só por imbecilidade se pode chamar “ocultação de dívida” a uma disfuncionalidade temporária e involuntária entre dois departamentos, corrigida quando detectada e “pão nosso de cada dia” no Continente, na Administração e Empresas Públicas, quer Estado, quer das Autarquias.

Funchal, 14 de Outubro de 2015

Alberto João Jardim”