Cátia Patrícia Gomes de Freitas, natural de São Pedro, 39 anos, licenciada em Serviço Social é a cabeça-de-lista do partido ‘Livre-Tempo de Avançar’. Foi eleita nas eleições primárias que o partido promoveu para escolher todos os seus cabeças-de-lista nacionais.
Em entrevista ao Funchal Notícias, traça os objectivos desta corrida eleitoral para o dia 4 de Outubro.
Funchal Notícias: Quem é Cátia Gomes?
Cátia Gomes: Cátia Gomes, Madeirense, licenciada em Serviço Social, com experiência nesta área. Durante algum tempo abracei a área da formação profissional, nas vertentes sociais e comportamentais. Atualmente trabalho num Centro Comunitário em Câmara de Lobos.
Pauto a minha prestação enquanto Cidadã pela honestidade, trabalho, responsabilidade. Dinamismo, polivalência e disponibilidade assentam nas minhas características pessoais.
Identifiquei-me com esta nova força política LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR, porque tal como milhares de Portugueses, também eu estava Incrédula com o estado do nosso País em praticamente em todas as áreas. Urge a necessidade de revigorar as aspirações e motivações dos cidadãos. A consciência e congruência política exprimem uma nova voz – LIVRE/ TEMPO DE AVANÇAR de ramificações corruptas e desleais pelos direitos Civis, Sociais e Políticos arduamente conseguidos. O nosso País precisa de medidas políticas concretas e reais, para podermos voltar a acreditar numa Democracia Transparente e Recuperar o Nosso Futuro. Abraço este projeto na certeza de poder fazer a diferença, garantir a esperança, de fazer ouvir as vozes caladas pelo desânimo que impera nas vidas dos Portugueses/Madeirenses.
FN: Com que objectivo o Livre concorre pelo Círculo da Madeira?
C.G: LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR é uma candidatura que nasceu numa assembleia democrática aberta a todos os cidadãos que quiseram participar. Qualquer Cidadão poderia subscrever os princípios desta candidatura para nela poder participar de pleno direito. Embora concorra no quadro legal de um partido, tudo neste movimento é, e será, decidido pelos cidadãos, sem requerer militância partidária.
Acabou o tempo em que as direções partidárias decidiam quem podia chegar ao Parlamento. E a participação dos cidadãos não acabará no dia das eleições. Qualquer acordo parlamentar ou de governo terá de ser aprovado por uma nova convenção cidadã, neste caso com representantes madeirenses livres de quaisquer obrigações para além do compromisso com o eleitorado regional. A RAM quer expressar-se livremente através do seu povo.
FN: Quais são as cinco principais (10) medidas que merecem ser defendidas na Assembleia da República?
C.G: Devolver a política aos cidadãos, Garantir direitos fundamentais. As promessas eleitorais não cumpridas envergonham. A suspeição e a efetiva corrupção no exercício de cargos políticos e funções públicas degradam o serviço público. A política e a democracia esvaziam-se quando as regras e políticas nacionais e europeias as submetem aos mercados. Afastados das escolhas e sem confiança, os cidadãos afastam-se da política. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR defende a abertura do sistema político à participação cidadã. Defende uma cultura e uma ética política de serviço público pautada pela transparência e a abertura à iniciativa da sociedade civil. Defende um Estado de todos e para todos, comprometido com as tarefas fundamentais consagradas na Constituição da República.
Libertar o Estado da Captura Privada. Ao privatizar e conceder serviços públicos a terceiros, o Estado perde receita, os lucros e os ativos das empresas privatizadas são expatriados e os cidadãos e o Estado passam a pagar mais pela saúde, energia, água, transportes e outros serviços essenciais. A captura do Estado por interesses privados impede o desenvolvimento económico, compromete a justiça social e põe em causa a qualidade da nossa democracia.
Renegociar a dívida pública para recuperar. A austeridade corta na saúde, na educação, nas pensões. Em contrapartida, gasta em juros da dívida pública num só ano tanto quanto na saúde. O combate à austeridade deve ser feito em Portugal e na União Europeia. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR defende a resolução multilateral do problema das dívidas públicas na zona euro. A posição de Portugal nessa negociação deve assentar no primado das obrigações do Estado Português para com os seus cidadãos, tal como estão consagradas na Constituição e em Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Na ausência de tal solução, o Estado português deve desencadear, preferencialmente em articulação com outros países, o processo de renegociação da dívida e fazer prevalecer, se necessário com a derrogação do Tratado Orçamental, condições compatíveis com a recuperação. Nessas circunstâncias, Portugal não pode aceitar o bloqueio do acesso dos bancos ao financiamento do BCE ou ameaças de exclusão da zona euro. O Estado português deverá estar política, técnica e financeiramente preparado para lidar com cenários e contingências adversas.
Resgatar as pessoas e as empresas. 20 mil milhões de euros de dívidas à banca e outras instituições de crédito com pagamentos em atraso. 28 mil milhões em dívida ao fisco e à segurança social. 65 mil imóveis penhorados pelo fisco em 2014. 35 mil insolvências nos últimos quatro anos. Há incumprimento de crédito e de obrigações fiscais fraudulento e oportunista que deve ser combatido. Há também outro incumprimento que é involuntário. Que resulta do desemprego, de cortes em salários e pensões ou de dificuldades das empresas devidas à crise. A máquina é cega às diferenças de circunstância. É preciso distinguir. Apoiar pessoas levadas ao incumprimento pelo desemprego e perda de rendimento. Apoiar micro e pequenas empresas viáveis sufocadas pelos juros. O LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR defende: A constituição de um fundo de resgate para indivíduos, famílias e PME’s; A redução da Taxa de Juro de Mora e do crédito pessoal; A resolução de dividas de credito à habitação; A solução com justiça do endividamento ao Fisco e Segurança Social; A humanização da Lei das Insolvências; O combate a práticas bancárias abusivas.
Acabar com a precariedade, dignificar o trabalho, proteger o emprego, garantir as pensões. Portugal é dos países da Europa com maiores níveis de precariedade laboral e de contratação a termo. O subemprego e o recurso abusivo a formas de trabalho independente não voluntário (os designados “falsos recibos verdes”) e a estágios profissionais precários não param de aumentar. Ao mesmo tempo, a contratação coletiva regrediu para níveis muito baixos: em 2008 havia cerca de 1,8 milhões de trabalhadores abrangidos por um acordo coletivo, enquanto em 2014 esse número colapsou para cerca de 247 mil. E os salários diminuem. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR defende que a qualidade das relações laborais é importante não só como garantia de um direito humano e da dignidade do trabalho, mas como condição de recuperação económica e do desenvolvimento. A aposta na qualificação é essencial para retirar Portugal da sua fragilidade económica. A negociação coletiva é essencial para garantir a estabilidade da relação laboral, para proporcionar a melhoria das condições de trabalho e de vida de todos os trabalhadores e para o bom funcionamento das empresas. O Estado tem de deixar de ser um dos principais promotores da precariedade laboral, tanto na Administração Pública, como através de medidas que interferem diretamente com as relações privadas de trabalho.
Cumprir a Constituição no sistema fiscal: “uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza”. O sistema fiscal português está hoje organizado fundamentalmente para garantir as receitas necessárias para assegurar o serviço da dívida, que a austeridade do programa da troika nos impõe de forma intolerável. O Estado esqueceu-se que a fiscalidade não visa apenas arrecadar receitas, devendo também ser um instrumento de racionalidade económica e de justiça social que contribua para diminuir as desigualdades. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR defende o regresso aos valores da Constituição.
Redistribuir para combater as desigualdades sociais. Portugal é um dos países mais desiguais da Europa: os 10% mais ricos auferem 11 vezes mais rendimento que os 10% mais pobres. Há mais de 350 mil desempregados sem qualquer apoio. Em contrapartida o acesso ao Rendimento Social de Inserção foi restringido e os rendimentos do capital aumentaram. Esta realidade não é um efeito colateral da atual crise, mas antes um problema estrutural que afeta o funcionamento da sociedade no seu todo. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR defende políticas de redistribuição que se articulem com políticas de combate à pobreza
Melhorar os serviços públicos criando emprego. Os serviços públicos perderam, na última década, cerca de 200.000 trabalhadores, assistindo-se ao acelerado envelhecimento e sobrecarga dos seus efetivos. Várias funções essenciais do Estado foram transferidas para os privados, com custos e riscos muito significativos, nomeadamente ao nível da desregulação dos serviços, perda de confiança dos cidadãos e degradação das condições dos trabalhadores. A capacidade de resposta e a qualidade na saúde, na educação, na justiça e em muitos outros sectores estão comprometidas. Em contrapartida, temos hoje mais de 700 mil desempregados, além das centenas de milhares de jovens obrigados a emigrar nos últimos anos. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR combate a degradação dos serviços públicos e o crescente recurso à subcontratação, e defende o urgente reforço do SNS, da escola pública e do sistema de justiça, com a contratação das pessoas necessárias.
Apoiar o investimento e a criação de emprego nas micro, pequenas e médias empresas. As micro, pequenas e médias empresas (PME) sofreram duramente as consequências da crise e da austeridade. Entre 2008 e 2013 desapareceram 170 mil PME, sobretudo em consequência da contração do mercado interno. As micro, pequenas e médias empresas constituem em Portugal o principal sector produtivo e empregador. A candidatura cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR considera que não há recuperação económica possível sem políticas de apoio à criação, ao investimento e ao fomento da produção das PME.
Apostar nos territórios e na economia local. A exclusão e as desigualdades crescentes atingiram também os territórios. Esta evolução tem-se traduzido em desertificação rural, na desvalorização dos recursos do território (terrestre e marítimo) e em dificuldades na afirmação das cidades médias e das economias locais. A reorganização territorial da rede de serviços públicos realizada no quadro do memorando privou a população de muitas regiões do país de condições de acesso a tais serviços. O centro das cidades despovoou-se, o edificado e o património degradaram-se. A candidatura cidadã LIVRE/ TEMPO DE AVANÇAR afirma que o território, devidamente organizado e articulado, é uma condição de desenvolvimento do país. Considera que cidades médias ativas e requalificadas são essenciais, por si e pela sua inserção em redes urbanas regionais, para reequilibrar e reorganizar o país. É no território e com o território que se cria emprego e se valorizam recursos.
FN: Quem são os seis candidatos efetivos do Livre?
C.G.: Cátia Gomes, Carlos Pestana, Luís Barcelos, Carla Ilharco, Paulo Barcelos e Domingos Souza.
FN: Para ser eleito são precisos 14 a 15 mil votos. É a primeira vez que o Livre se apresenta ao eleitorado madeirense. Quantos votos espera alcançar?
CG: Queremos dar voz a todos os Madeirenses que connosco partilham a certeza que é TEMPO DE AVANÇAR. Esta candidatura é feita de pessoas, ideias e opiniões. Apoiado num programa solido e com soluções reais, desenvolvidas com um propósito prático e de aplicação necessária. O que neste momento político e económico que o nosso País e Região Autónoma da Madeira atravessa não será difícil o eleitorado reconhecer as soluções que apresentamos para um novo e prospero ciclo de recuperação. Se a união faz a força, vamos ser fortes!
FN: Quanto vai gastar o Livre-Madeira nesta campanha?
CG: Ainda está a ser estimado, atendendo às características próprias de uma primeira campanha na RAM.
FN: Com 16 forças políticas a concorrer já é bom para o Livre não ser a lanterna vermelha?
CG: Sem dúvida. No entanto existência de 16 forças políticas, na verdade traz sim uma pluralidade de opiniões e soluções. Demonstrando uma vontade de diversos quadrantes em pertencer à solução para o País.
FN: O Livre vai ter órgãos regionais (comissão política, conselho regional, etc.) com vista a concorrer a futuros escrutínios?
CG: O Livre /Tempo de Avançar é uma organização política recentemente criada, por um conjunto de cidadãos, com uma vontade e identificação com conjunto de soluções reais. O Livre/Tempo de Avançar ao longo deste ano tem vindo por vontade dos próprios cidadãos a expandir – se e organizar se por diversos círculos regionais, nacionais, europeus, e na comunidade emigrante. Na Madeira o impulso de criação da concelhias e órgãos Regionais encontram-se já em curso, esperando até ao fim do ano uma conclusão. Estando já concluídos os seguintes círculo eleitorais Livre/ Tempo de Avançar: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo, Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Açores, Madeira, Europa, Fora da Europa.
