Orgânica da Secretaria da Agricultura e Pescas já está publicada

Humberto Vasconselos e Sergio Marques4Foi publicada hoje a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. liderada por Humberto Vasconcelos.

A estrutura é pequena e integra o gabinete do Secretário Regional, a Direção Regional da Agricultura e a Direção Regional de Pescas.

A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural foi reestruturada passando a designar-se Direção Regional de Agricultura.

O diploma orgânico que procede à restruturação da Direção Regional de Agricultura, será aprovado nos próximos 45 dias.

Os trabalhadores da antiga Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural serão integrados em carreiras e categorias gerais, bem como quando o conteúdo funcional não respeite a atribuições próprias dos respetivos órgãos e serviços, das carreiras e categorias subsistentes e de regime especial, transitam para o regime centralizado e serão concentrados na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com efeitos a partir da data da publicação no Jornal Oficial da lista nominativa, na qual são integradas em igual carreira, categoria, posição e nível remuneratórios.

O Secretário Regional exerce a tutela nas empresas CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.; GESBA -Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. e exerce ainda competências e definições das orientações na ILMA -Indústria de Laticínios da Madeira, Lda..

Sob a sua alçada está também o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.