CDU propõe na Câmara “Funchal-Cidade Marítima Europeia”

CDUA beleza e a história da capital da Madeira exigem distinção de âmbito internacional. Neste sentido, a A CDU, na Câmara Municipal do Funchal, apresentou uma proposta, que será discutida e votada na próxima semana, que visa garantir uma mobilização de esforços para que o Funchal seja “Cidade Marítima Europeia”.

A iniciativa foi apresentada na autarquia pelo vereador da Coligação, Énio Martins, que a fundamentou tendo por base o “denominado “Plano Referencial Estratégico Mar Madeira 2030 – Estratégia Mar Madeira 2030” que “preconiza o assumir claramente, por parte da Cidade do Funchal, a sua identidade como cidade marítima que o foi durante séculos e permanece. Nunca será demais recordar que o Funchal foi a primeira cidade europeia nascida no meio do Oceano Atlântico, constituindo-se como um porto fulcral para o esforço de expansão e entreposto comercial de elevada importância para a economia e comércio portugueses. Esta estreita ligação ao mar, a intensa actividade portuária, as viagens transatlânticas, as ligações a África ou às Américas, moldaram o desenvolvimento da Cidade e ajudaram a construir e a implementar a vocação desta como cidade marítima e portuária”.

            Considera também a CDU que, na cidade, “é possível verificar a existência de um conjunto de elementos arquitectónicos, de património edificado de origem e com funções variadas (militares/defensivas, comerciais, aduaneiras, etc…) e outro património material ou imaterial que é extremamente valioso e que pode potenciar um conjunto de dinâmicas diversificadas no âmbito da cultura, da recreação, da valorização turística, da pesquisa e estudos históricos que, por constituírem uma mais-valia aos mais diversos níveis, não podem ser menosprezados.Com regularidade, são anunciados projectos, ideias, investimentos, criação de núcleos museológicos e outras iniciativas associados ao mar e à condição do Funchal como Cidade Marítima. Não pondo em causa o facto do conjunto dessas propostas poderem resultar (ou resultariam), em alguns casos, mais-valias para a Cidade, para o Município e para a própria Região Autónoma da Madeira, os mesmos parecem não integrar um factor importante e que não pode deixar de ser considerado: a complementaridade entre entidades com responsabilidades e competências de gestão e intervenção nestas áreas, nomeadamente a Câmara Municipal do Funchal, a Sociedade Metropolitana, a Administração dos Portos e a Capitania do Porto do Funchal e a outros níveis, entidades como a Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura”.

        A CDU quer estimular o debate em torno desta questão de fundo que visa trazer à superfície aspetos estruturantes, tais como: o cadastro do património edificado associado ao mar, o seu estado de conservação e as intervenções necessárias para efeitos de reabilitação do mesmo, a forma como está (ou não) a ser gerido, as potencialidades do mesmo como pólo(s) de atracção quer para naturais quer para visitantes e a rentabilização do mesmo em termos económicos; a identificação de um conjunto de elementos patrimoniais materiais ou imateriais associados à temática marítima, dispersos ou não, susceptíveis de serem catalogados e apresentados como um conjunto de “mais-valias” de uma história rica em momentos e acontecimentos onde é indelével a ligação ao mar, com as potencialidades que as mesmas poderão apresentar para a atracção de visitantes e, ainda, a definição de um conjunto de medidas e políticas claras no que concerne ao direito de livre acesso ao mar, quer na vertente puramente lúdica, ou até desportiva, em complementaridade com políticas de salvaguarda e preservação ambientais”.

Os comunistas sustentam que “a Câmara Municipal do Funchal, deve desempenhar um papel activo e empreendedor no capítulo da internacionalização e afirmação da Cidade como pólo de vanguarda do desenvolvimento económico não só do concelho, como da própria Região, gerador de riqueza, atractivo ao investimento e a quem nos visita, com ganhos para o ambiente, para a qualidade de vida e bem-estar da sua população e dinamizador do seu tecido económico”.