Instituições podem concorrer ao Programa Operacional 2014-2020

rui gonçalves
A secretaria tutelada por Rui Gonçalves informa que há fundos comunitários a que as instituições podem concorrer.

A partir de hoje é possível formalizar as candidaturas aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”. Uma informação divulgada pelo gabinete do secretário regional das Finanças, Rui Gonçalves.

O período de programação 2014-2020, bem como o Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por “Madeira 14-20”, elegem como prioridades a promoção da competitividade e internacionalização da economia, a formação de capital humano, a promoção da coesão social e territorial e a reforma do Estado, no quadro do desenvolvimento sustentável e das exigências do processo de consolidação orçamental.

 O Programa “Madeira 14-20”, além de constituir um dos instrumentos fundamentais para a prossecução dos objectivos fixados no “CompromissoMadeira@14-20”, é também um instrumento que irá contribuir para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo.

 O cumprimento regulamentar no que respeita ao acesso dos beneficiários e potenciais beneficiários a informações relevantes, levou a que no dia 4 de junho do corrente ano, o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa “Madeira 14-20”, lançasse os Avisos de Abertura de Candidaturas para as seguintes Ações:

 Eixo I – Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação

  • Equipamentos e Infraestruturas científicas de Interesse Estratégico;
  • Investigação científica e desenvolvimento tecnológico;
  • Disseminação de resultados no âmbito da participação em projetos de I&D financiados pela EU

 Eixo  II – Melhorar o acesso às Tecnologias de Informação e da Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

  • Digitalização e disponibilização de serviços online
  • Disponibilização de serviços eletrónicos, em pontos únicos, para atendimento e/ou comunicação interna
  • Projetos integrados que reduzam os custos de contexto e encargos administrativos a cidadãos e agentes económicos

 Eixo III – Reforçar a Competitividade das Empresas

  • Ações Coletivas de estímulo ao empreendedorismo
  • Ações coletivas de demonstração, sensibilização e difusão de boas práticas para o empreendedorismo
  • Ações coletivas de estímulo à internacionalização
  • Ações de promoção da economia da Região
  • Ações coletivas de disseminação de boas práticas para a Qualificação e Inovação das PME

 Eixo V – Proteger o Ambiente e promover a eficiência energética

  • Promoção do património cultural marítimo e valorização de pontos de acesso ao Mar
  • Promoção do património natural na vertente turística
  • Investimento na proteção, promoção e desenvolvimento do património natural
  • Infraestruturas de apoio à visitação

 Eixo VI – Promover o Transportes Sustentáveis e Eliminar Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas

  • Construção da Via Rápida Câmara de Lobos/Estreito de Câmara de Lobos

 Eixo XII – Assistência Técnica

Brevemente, o IDR, IP-RAM organizará um evento dirigido a todos os potenciais beneficiários, com a finalidade de auxiliar na autenticação para registo, no preenchimento do formulário eletrónico de candidatura, aproveitando também para fazer algumas recomendações relevantes para que haja um cumprimento integral na aplicação das normas regionais, nacionais e comunitárias.

Para mais informações, poderá ser consultado o site http://www.m1420.gov-madeira.pt/m1420/Concursos