Nota Política (sobre a apresentação da candidatura de Carlos Pereira Presidente do PS-M)

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Sou militante de um partido político, o PS, há cerca de 40 anos. Nunca, por nunca ser, tive dificuldade em conviver politicamente com independentes, próximos do PS, desde que notoriamente imbuídos do espírito que, naturalmente, deveria – e deverá – presidir à sua vontade de participação cívica num projecto partilhado e partilhável. Tenho, como muitos outros militantes, a ideia sincera de que os partidos políticos são, e serão, fundamentais à democracia e ao seu exercício comungado, aberto, saudavelmente, participado.

Não posso, nem quero, por isso, quebrando momentaneamente um longo silêncio público que adoptei face à vida do Partido na Região, que possa subsistir a ideia de que me é indiferente aquilo que me pareceu ouvir, ontem, dia 19 do corrente, da boca do candidato à presidência do PS-M, e passo a citar de memória, será constituído um conselho estratégico (consultivo?) integrado por independentes e que terá assento no Secretariado Regional do Partido, citei.

Tal intenção merece-me 8 observações:

1 – Quem decide, em todos os patamares do seu funcionamento, a vida de um partido político, são, nos termos dos estatutos respectivos, os seus militantes: definem a orientação e a estratégia política a adoptar e mandatam os dirigentes que elegem para garantirem o cumprimento do que ficou democraticamente debatido e, uma vez aprovado, assente;

2 – Os órgãos do Partido não podem, nem devem ser integrados por independentes, tenham eles, ou não, independentes, nessa sede, direito a voto. Só militantes que cumpram as disposições estatutárias estão em condições de integrar os diferentes órgãos partidários.

3 – Alterar estas regras, nos termos aparentemente propostos, ainda que com alterações estatutárias à medida das opções tomadas, é violar o essencial da vida democrática de um partido político;

4 – Se os independentes desejam participar de pleno direito na actividade do Partido, inscrevem-se e dão, com toda a legitimidade, o seu, porventura inestimável, contributo militante.

5 – Os dirigentes do Partido, e os militantes em geral, têm clara a prerrogativa de escolherem e convidarem quem quiserem para com eles colaborarem no quotidiano da política; não devem é metê-los no Partido, salvo se isso for feito pela porta da frente.

6 – Esta atitude (proposta) milita, e mal, na ideia de que os partidos são dispensáveis e de que a sua manutenção, por força da Lei, como parte integrante e insubstituível dos processos democráticos de escolha, exige uma credibilização que só lhe poderá ser assegurada por cidadãos independente;

7 – A desvalorização da estrutura e do papel que cada militante desempenha no e para o Partido e para a sua afirmação política e social será uma realidade a breve trecho; o Partido, com militantes desmotivados e acintosamente discriminados, pode colher alguma popularidade fácil, da moda, fruto dos tempos que vivemos, mas não deixará de ser um instrumento fragilizado e pouco preparado para os difíceis desafios do futuro.

8 – Uma iniciativa que, voluntária, ou involuntariamente, engrossa o coro dos que, – e sabemos bem que estão longe de protagonizarem atitudes inocentes -, resolveram endossar para os partidos políticos e para o seu funcionamento, a culpa por todos os males que têm afligido a vida dos portugueses mas que, em última análise visam o seu desprestígio e o atingir a democracia no que ela tem de mais fundador, aglutinador, estrutural e decisivo.

 Enfim, a ser essa a intenção do candidato, pode parecer uma ideia boa e original; afigura-se-me que não é nem uma coisa nem outra e permite-me pensar tratar-se de uma ousadia que ultrapassa, em muito, o tolerável.