Estamos em plena Primavera e o mês de Abril prestes a terminar. Recheado de factos novos e de muitas emoções. Foi o rescaldo das eleições, a instalação da Assembleia Legislativa, a formação de um novo Governo. Foi o quem fica e o quem vai, enfim, muitos momentos de tensão e de expectativa. Agora, com funções e lugares já definidos, todos instalados, é hora de arregaçar as mangas e trabalhar. Os desafios são enormes e a competência dos novos governantes e dos parlamentares estará sob um enorme escrutínio. A margem de erro é diminuta. Um ciclo fechou-se, outro se abriu. O novo tempo que se inicia, traz consigo a forma de esperança para os madeirenses. É aí, que todos, temos a obrigação de focarmos a nossa atenção, para que, possamos estabelecer compromissos sérios e urgentes, por forma a que a Madeira deixe de ser uma terra onde o quotidiano se cinge à simples sobrevivência, ao sufoco permanente, à ausência de expectativas e de objectivos.

Foi-nos garantido publicamente que “a casa está arrumada”, pois bem, isso pressupõe que não há razões, nem desculpas, para que o novo Governo Regional não comece já a trabalhar afincadamente e, sem exibicionismos, meta as mãos ao trabalho, apresentando soluções e resolvendo os problemas económicos e sociais graves, com que estamos confrontados. São tantos e verdadeiramente complexos os problemas à espera de solução, que só com uma irrepreensível mobilização das populações, um querer, um saber e uma vontade férrea dos novos decisores políticos, poderemos fazer com que o povo da Madeira e do Porto Santo reconquiste a esperança e o orgulho perdidos.

O Senhor Presidente da República quer um compromisso cívico no combate à desertificação e envelhecimento de Portugal, sugerindo medidas concretas de incentivo à natalidade. Não poderia estar mais de acordo com a preocupação do Chefe de Estado.

Há cerca de um ano, o CDS/PP propôs ao Parlamento um conjunto realizável de incentivos à natalidade, mas o PSD entendeu não acompanhar essa importante iniciativa legislativa. Quero acreditar que, o novo tempo que se vive na Madeira irá, agora, acolher a proposta que eu própria fui encarregada de defender – o que fiz, plenamente consciente da sua capital importância para o futuro da Região, pois trata-se de um tema que forçosamente terá de ser prioritário e reunir um amplo consenso regional.

Sei, por experiência, que a opinião pública e a agenda política tendem a focalizar-se no que é imediato e urgente, descurando, por vezes, a importância fundamental de problemas como a demografia e a natalidade.

O facto é que, à semelhança do resto da Europa, Portugal vive uma crise demográfica sem precedentes e a Madeira não foge à regra. Não devemos ter ilusões, a baixa natalidade e o aumento da esperança média de vida são, determinantes, para o envelhecimento da população, gerando problemas transversais, muito relevantes, sobretudo na economia e que a todos dizem respeito.

Em 2013, a população jovem representava 15,7% da população total da RAM e as pessoas idosas 14,9%. O número de nascimentos, em 2014, na Madeira decresceu significativamente. O índice sintético de fecundidade, atingiu, em 2013, pela primeira vez, um valor inferior à unidade, situando-se em 0,98 filhos por mulher, muito abaixo dos 2,1 filhos por mulher, necessários à reposição geracional.

As causas são várias mas, poderemos considerar algumas: a desestruturação das famílias, o desemprego, a descida dos salários, a incerteza de um futuro sustentável e promissor, os custos elevados de criar e educar um filho, as mulheres optarem por investir mais nas suas carreiras em detrimento da maternidade.

Ter filhos é uma decisão que cabe única e exclusivamente aos pais. Ter um filho é, ou deveria ser, um projecto de vida mas, as condições económicas e financeiras, também determinam em maior ou menor grau, ter mais ou menos filhos.

O compromisso e consenso político regional devem considerar com prioridade, um pacote de políticas natalistas que contemple,  essencialmente, a fiscalidade, o trabalho, a Segurança Social e a responsabilidade social das empresas.

O declínio demográfico só será uma fatalidade se, continuarmos a olhar para o lado e não tivermos a capacidade de perceber e definir as verdadeiras prioridades!