
O novo Director Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Paulo Sousa Franco Santos é o primeiro director regional do novo Governo Regional oficialmente nomeado “em regime de substituição”.
A nomeação já foi publicada no JORAM (27 de Abril) e é a primeira depois do Governo de Miguel Albuquerque ter abandonado a ideia das subsecretarias para contornar a exigência de concurso público para este tipo de cargos intermédios da Função Pública.
Como o novo Executivo regional pretende que os directores regionais continuem a ser de confiança política, e antes da legislação ser alterada/adaptada à Madeira, a solução foi nomear “em regime de substituição”.
O despacho do Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos é de 23 de Abril de 2015. A nomeação produz efeitos a partir de 23 de Abril de 2015.
A nomeação para o cargo de direcção superior de 1.º grau é justificada com o objectivo de “conferir uma nova dinâmica e orientação à Direcção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural”.
“A nomeação em substituição tem exactamente por finalidade assegurar de forma transitória a continuidade das funções dirigentes e, bem assim, a orientação a ser conferida ao referido serviço”, acrescenta.
Paulo Santos é licenciado em engenharia Agroindustrial e substituiu no cargo Bernardo Araújo.
Trata-se de um quadro da Secretaria que desempenhava as funções de Director de Serviços de Agroindústria e Comércio Agrícola da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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