Tranquada Gomes conciliador quer Parlamento com nova imagem

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Helena Mota

Conciliador e realista, Tranquada Gomes marcou o seu discurso, na posse do novo Governo Regional, com diversos apelos à cooperação e a plataformas de entendimento entre as oito forças partidárias com assento no Parlamento regional. Prometeu não ignorar a oposição, reconhecendo que as radicalizações excessivas do passado prejudicaram a imagem da instituição.

As primeiras palavras de Tranquada Gomes, o recém presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM), foram de regozijo pela tomada de posse do novo Governo, saído das eleições regionais de 29 de março, na Casa da democracia, considerando tratar-se do lugar adequado e expressão do compromisso que o Executivo assumiu perante a população. Na sua opinião, trata-se do primeiro passo para que o Parlamento passe a ser encarado de forma diferente, cabendo-lhe como principais missões a fiscalização política do Governo e o acompanhamento do seu programa.

presidenciaALRAM

Tranquada Gomes vê com naturalidade a mudança dos ciclos políticos, não devendo esta ser encarada com receio. “As pessoas mudam, a forma de ser e estar política altera-se. É a democracia a funcionar”, esclareceu, o que não o impediu de agradecer ao anterior Executivo o trabalho e a disponibilidade em prol das populações.

A Miguel Mendonça, o seu antecessor, agradeceu a credibilização e a dignificação do Parlamento madeirense, trabalho que pretende continuar sobretudo numa conjuntura de “grandes desafios e condicionalismos adversos”, o que faz desta legislatura uma das mais importantes para a autonomia. “O povo está cada vez mais atento aos políticos e às instituições. Não os podemos desiludir”, avisou, sublinhando que os novos tempos exigem dos políticos determinação e empenho. O que não é fácil, reconhece. Sem querer concretizar, o representante da Assembleia alertou para as limitações cada vez maiores que são impostas aos políticos, “tolhidos que estão por um positivismo excessivo determinado por estruturas sem legitimação política”, que ameaçam a democracia e condicionam a eficácia do exercício do poder político. Ressalvou, porém, que nas suas críticas não se enquadram as manifestações da sociedade civil nas suas formas de organização cívica.

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Radicalização do passado

Numa altura em que termina a era de Jardim, também Tranquada Gomes se rendeu às palavras de mudança, renovação e novo ciclo político, pedindo diálogo e contenção com vista à credibilização da imagem do Parlamento. “No passado, há que reconhecer, houve situações que não nos abonaram e contribuíram para a radicalização política, por vezes excessiva e incompreensível.”

Disse estar consciente das suas novas funções como garante do equilíbrio entre as forças partidárias eleitas. “Respeitaremos os direitos da maioria, mas não ignoraremos os direitos da oposição”, assegurou. Em jeito conciliador, pediu que as diferentes opiniões não impeçam plataformas de entendimento, já que “os chamados acordos de regime serão improváveis numa configuração de oito partidos.”

Autonomia perdeu poder de decisão

Ao novo Governo Regional expressou votos de sucesso, dizendo-se esperançado na capacidade de trabalho e no apego que lhe reconhece à causa pública. Da sua parte, comprometeu-se a mudar para melhor, procurando privilegiar consensos, até porque as alterações que se avizinham no âmbito da atividade parlamentar exigem uma postura ponderada, sem pressas. Há que discutir ideias e analisar propostas.

Mostrou-se igualmente satisfeito com a promessa deste novo Executivo no sentido de uma presença mais regular nos plenários, relembrando que o poder executivo depende sempre da confiança do Parlamento.

No início de um novo ciclo, o presidente da ALRAM pede realismo, visto a Região depender do exterior e do poder central, situação que não poderá, todavia, significar cedências nos princípios políticos, sobretudo os autonómicos. “Espero que a autonomia recupere o seu espaço de afirmação e poder de decisão que em grande medida, tal como aconteceu com a soberania do Estado, foi perdido”.

Na relação da ALRAM com o representante da República, Tranquada Gomes prometeu total cooperação institucional por via do diálogo e compreensão mútua.

Finalmente, e dirigindo-se aos funcionários da Assembleia, considerou haver situações a corrigir com visto ao aumento da eficácia funcional da instituição.