«em 2003 foi concluída a retirada voluntária de ovinos e caprinos, beneficiando 558 proprietários de animais e tendo sido retirados 26.338 animais, de 16.975 hectares, aproximadamente, em vinte e sete zonas na Madeira e no Porto Santo. Esta medida indemnizou cada animal em 187 euros (37.500 escudos) e envolveu um total de 4.676.529,27 euros (937.560 contos). Ao valor de 187,00 euros por animal, ainda se pode acrescer o valor médio de 63,00 euros, que é relativo ao benefício que cada proprietário pôde usufruir por ficar com a carcaça do animal, pois poderia vendê-la ou consumi-la.»
João Lemos Silva
Em 2008 foi estabelecido um novo regime de protecção dos recursos naturais e florestais através do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, de 14 de Agosto, que revogou os Decretos Legislativos Regionais n.os 7/88/M, de 6 de Junho, e 21/88/M, de 1 de Setembro, que estabeleceram o «regime silvo-pastoril e regulam a protecção dos recursos florestais, respectivamente». Assim, alvitra o “ponto n.º 1” do no art.º 14 (apascentação), do citado diploma de 2008, que continua a ser «proibida a livre apascentação das espécies asinina, bovina, caprina, equídea, ovina e suína».
Num artigo publicado no Jornal da Madeira de 15-03-2008, escrito pelo jornalista Miguel Ângelo, foi dado a conhecer que o processo de erradicação na Madeira e no Porto Santo, «de suínos, ovinos e caprinos soltos pelas serras, quer através da entrega voluntária, quer através das capturas, implicou a retirada de cerca de 50.000 animais, de uma área total de aproximadamente 51.400 hectares.
Durante os anos de 1983 a 1987, procederam-se à captura dos porcos que se encontravam soltos pelas serras. No entanto, devido à dificuldade em os capturar, grande parte desta captura foi feita com recurso ao abate, tendo deste modo sido capturados cerca de 5.000 porcos.
Em função de situações de incumprimento, entre 1983 a 2003 procedeu-se à captura média de 900 ovelhas e cabras/ano. Também aqui a captura revelou-se complicada, pelo que, muitas vezes, recorrendo-se ao abate, tendo sido capturados cerca de 19.000 animais.
Entre 1994 e 2003, procedeu-se a acções de retirada voluntária de ovelhas e cabras, com o acordo dos seus proprietários, tendo estes sido indemnizados pela perda de rendimento potencial dos animais. As indemnizações foram suportadas pelo Orçamento Regional e contaram com apoios da UE.»
Ainda mais acrescenta o supracitado artigo que, «em 2003 foi concluída a retirada voluntária de ovinos e caprinos, beneficiando 558 proprietários de animais e tendo sido retirados 26.338 animais, de 16.975 hectares, aproximadamente, em vinte e sete zonas na Madeira e no Porto Santo. Esta medida indemnizou cada animal em 187 euros (37.500 escudos) e envolveu um total de 4.676.529,27 euros (937.560 contos). Ao valor de 187,00 euros por animal, ainda se pode acrescer o valor médio de 63,00 euros, que é relativo ao benefício que cada proprietário pôde usufruir por ficar com a carcaça do animal, pois poderia vendê-la ou consumi-la.»
Concluindo, na Região Autónoma da Madeira, o actual silvo-pastoril, aliado o repovoamento e ordenamento florestal, permite e concilia as vantagens da produção florestal com as de protecção ambiental e atende à sustentabilidade futura da floresta indígena da Madeira, a Laurissilva e outros ecossistemas únicos no mundo.
Concluindo, na Região Autónoma da Madeira, o actual silvo-pastoril, aliado o repovoamento e ordenamento florestal, permite e concilia as vantagens da produção florestal com as de protecção ambiental e atende à sustentabilidade futura da floresta indígena da Madeira, a Laurissilva e outros ecossistemas únicos no mundo.
Acresce, que a recuperação do coberto florestal, permite captar e fixar mais água, auxiliando a infiltração, alimentando as nascentes e protegendo os solos da erosão, atenuando os riscos naturais. É a sustentabilidade destes recursos deste arquipélago plantado no atlântico, assim como dos seus actuais e futuros habitantes.
Ao fim de cinco séculos, as usanças, só mudam de gerações em gerações!
Pode consultar aqui o artigo completo!
Bibliografia:
ANDRADA, Eduardo de Campos (1990). Repovoamento florestal no arquipélago da Madeira (1952-1975). Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, Secretaria de Estado da Agricultura, Direcção-Geral das Florestas. Lisboa.
CARITA, Rui (1982). Paulo Dias de Almeida, Tenente Coronel do Real Corpo de Engenheiros e a Descrição da Ilha da Madeira de 1817/1827. Secretaria Regional de Turismo e Cultura – Direcção Regional dos Assuntos Culturais. Funchal.
FRUTUOSO, Gaspar (2008). As Saudades da Terra, História das Ilhas, do Porto Santo, Madeira, Desertas e Selvagens. Manuscrito do século XVI, anotado por Álvaro Rodrigues de Azevedo e introdução de Alberto Vieira. Fac-símile da edição de 1873, da Empresa Municipal Funchal 500 Anos. Funchal.
NEVES, Henrique Costa e VALENTE, Ana Virgínia (1992). Conheça o Parque Natural da Madeira. Secretaria Regional da Economia – Parque Natural da Madeira. Funchal.
SARMENTO, A. Arthur (1936). Mamíferos do Arquipélago Madeira. Oficinas do Diário de Notícias. Funchal.
SARMENTO, A. Arthur (1953). Freguesias da Madeira. 2.ª Edição, Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal. Funchal.
SILVA, Padre Fernando Augusto da e MENESES, Carlos Azevedo de (1984). Elucidário Madeirense. Fac-símile da edição de 1946. Secretaria Regional de Turismo e Cultura – Direcção Regional dos Assuntos Culturais. Funchal.
CARITA, Rui (1982). Paulo Dias de Almeida, Tenente Coronel do Real Corpo de Engenheiros e a Descrição da Ilha da Madeira de 1817/1827. Secretaria Regional de Turismo e Cultura – Direcção Regional dos Assuntos Culturais. Funchal.
FRUTUOSO, Gaspar (2008). As Saudades da Terra, História das Ilhas, do Porto Santo, Madeira, Desertas e Selvagens. Manuscrito do século XVI, anotado por Álvaro Rodrigues de Azevedo e introdução de Alberto Vieira. Fac-símile da edição de 1873, da Empresa Municipal Funchal 500 Anos. Funchal.
NEVES, Henrique Costa e VALENTE, Ana Virgínia (1992). Conheça o Parque Natural da Madeira. Secretaria Regional da Economia – Parque Natural da Madeira. Funchal.
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SARMENTO, A. Arthur (1953). Freguesias da Madeira. 2.ª Edição, Junta Geral do Distrito Autónomo do Funchal. Funchal.
SILVA, Padre Fernando Augusto da e MENESES, Carlos Azevedo de (1984). Elucidário Madeirense. Fac-símile da edição de 1946. Secretaria Regional de Turismo e Cultura – Direcção Regional dos Assuntos Culturais. Funchal.
