‘Mudança’ para cortar com clientelismos instalados

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FN – As eleições legislativas regionais antecipadas estão marcadas para 29 de março. Pela primeira vez o PS concorre sem o líder histórico do PSD Madeira. É a altura certa para o Partido Socialista conquistar o poder?

VF – É a altura certa para fazer a mudança. Tenho a perceção, pelos contactos que mantenho com as pessoas, que há sede de mudança. Entendem que quarenta anos já bastam e que mais quatro, de governação PSD, serão de sacrifícios e de austeridade. A saída do dr. Alberto João Jardim naturalmente que é esperada. Sai por falta de condições políticas internas e externas, junto do eleitorado. Pela primeira vez perdeu as eleições autárquicas. O PS e toda a oposição ajudaram à mudança, tirando-lhe condições de governabilidade. Nos últimos quatro anos, o PSD e o dr. Alberto João Jardim já não governavam a Madeira, a governação estava no ralenti.

FN – Apesar das divergências no PSD, nas últimas eleições internas, acredita que o partido não vai conjugar esforços para pôr a “máquina” eleitoral a funcionar?

VF – O que tenho visto, por parte dos nossos adversários, é que os interesses estão todos unidos, ou seja, no topo há uma união de interesses e de ambições e à medida que vamos descendo, na cadeia do PSD, sentimos que nas bases continua completamente dividido. Basta atravessar o Funchal, dar uma volta à ilha e falar com dirigentes do PSD para perceber que há uma falsa união. O que ainda os congrega é a ambição pelo poder, mais nada.

FN –  Apesar da situação que diz existir no PSD terá que enfrentar também o CDS?

VF – Julgo que o CDS não é o nosso adversário político. Só é um adversário por ser um partido de direita, que está disponível para quem ganhar, seja o PSD seja a “Mudança”. Mas já referi que não quero alianças pós-eleitorais com a direita na Madeira. O CDS tem-se apresentado, da mesma forma que este novo PSD, muito colado às políticas a nível nacional. E tem que haver outra lógica, porque o que pretendemos é governar para as pessoas. Para isso é preciso meter um travão à austeridade e renegociar a dívida.

FN – O lema da sua campanha é o ‘não’ à austeridade, contrariando a visão do CDS e do PSD. Como é que vai convencer Lisboa que a dívida é para pagar ao longo das próximas décadas?

VF – A nossa dívida, que é gigantesca, tem prazos de pagamento de dez anos com a banca, e de 15 a 17 anos com o Estado, até 2033. Vamos ter que renegociar. Se analisarmos as contas da Região, nos últimos três anos, verifica-se que gastamos com o serviço da dívida cerca de 300 milhões de euros. Temos de receitas, fruto dos impostos dos madeirenses, 840 milhões e mais 170 milhões que vêm do Orçamento de Estado. É desta verba que vamos captar fundos à União Europeia (UE). A partir de 2016, temos que pagar anualmente tranches ao Estado, do empréstimo de 1500 milhões, ou seja gastaremos mais 400 milhões de euros. Isso mata qualquer esperança no futuro. Por isso, queremos negociar com o Estado os prazos e bonificações de juros e pedir o seu aval em relação à dívida da banca estendendo os prazos de pagamento. É incomportável nos próximos 10/15 anos pagarmos 6 mil milhões de euros. Precisamos de ter um serviço da dívida entre os 100 e 150 milhões, de modo a termos recursos financeiros para captar fundos da UE.

FN – A Madeira é ingovernável com austeridade, conforme diz. E se não conseguir a renegociação da dívida? Tem um plano B?

VF – Julgo que vamos conseguir renegociar. Quem analisar os números, partindo de 6 mil milhões de euros, se aplicar juros e dividir por 10/15 anos, conclui que ultrapassam 600/700 milhões de euros. Estamos a falar de mais de 60% das receitas. Os credores da Região sabem que têm que renegociar, pois é impossível pagar a dívida nos prazos estabelecidos. Sei que a banca já se apercebeu da situação e que tem estudos. O Estado também. É necessário encontrar o momento certo para renegociar. Não há outra solução.

FN – O momento certo poderá ser com António Costa, se eventualmente for primeiro-ministro? Já falou com ele sobre esta matéria?

VF – Já conversei com António Costa sobre esse assunto. Acredito que ele será o futuro primeiro-ministro deste País. Há um dossier que está em cima da mesa, a ser analisado. A seu tempo daremos conta do acordo existente entre a ‘Mudança’ e o PS nacional, no sentido de resolver a dívida e outras questões.

FN – O Sr. José Manuel Coelho já propôs a “desobediência civil” em relação ao pagamento da dívida. Como é que vai governar com instabilidade?

VF – Não há instabilidade. O José Manuel Coelho tem uma forma muito própria de estar na política. Tem adeptos que subscrevem essa forma de estar. Graças a Deus, prefiro ter o José Manuel Coelho na minha lista do que entregar, como foi entregue, a chave da Fundação Social Democrata ao Jaime Ramos, ou colocar o seu filho numa lista partidária. O José Manuel Coelho quer o bem da Região, luta pelas classes mais desfavorecidas e tem-se empenhado na mudança. Concretizado esse sonho, penso que teremos estabilidade governativa, com ajuda do PTP, do PAN e do MPT. Não tenho qualquer dúvida. O mais difícil não será governar, mas fazer a mudança. Os sinais que tenho é que os madeirenses também a querem.

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FN – Não é uma cedência o PS disponibilizar ao PTP três lugares elegíveis?

VF – Quando nos sentamos à mesa de uma negociação é necessário olhar para o quadro parlamentar existente. Na Assembleia Regional, o PTP tem três deputados, o Partido Socialista tem seis e os outros partidos da coligação, cada um tem um. Pedir a alguém, que se quer para parceiro, que abdique do que conquistou não é negociação. É o primeiro passo para um desastre. A filosofia que seguimos foi: cada um fica com o que tem. No que diz respeito à margem de crescimento, com base nos indicadores de opinião que possuímos, estão nomes do PS até ao 16º lugar. Não houve cedências. Recordo os resultados do PTP nas europeias: atingiu os 7%. São um bom sinal para a mudança, para ganhar a Madeira.

FN – Não seria mais lógico que a coligação fosse com a esquerda, nomeadamente com a CDU e com BE?

VF – Nós desafiamos esses partidos para uma coligação, mas não quiseram. Recordo que, em 40 anos, as coligações para a Assembleia Regional nunca existiram. Não é uma questão fácil de enquadrar. Enquanto para a autárquicas o PS já se coligou com o CDS, com maus resultados, com o BE e os partidos que estão na coligação ‘Mudança’, com bons resultados, como no Funchal, o certo é que foram eleições para as autarquias. Em eleições regionais é a primeira vez que há uma coligação, o que é um grande desafio. Gostaria de ter o BE e a CDU, mas entenderam seguir outro caminho e têm esse direito. Temos uma coligação de quatro partidos com condições para fazer a mudança.

FN – Já disse que o BE não entrou por influência de Lisboa. Não lhe parece que tenha sido pelo facto do PS rejeitar o fim do offshore da Madeira, proposto pelo Bloco?

VF – Quando se coloca em cima da mesa a questão do Centro Internacional de Negócios (CINM) naturalmente que o PS não pode alinhar numa lógica de acabar. Em momento algum podemos fazê-lo. Além dos postos de trabalho, é uma mais valia para a Madeira em termos económicos. Em 2013, a Região foi buscar 130 milhões de taxas e impostos ao CINM e não está em condições de prescindir dessas receitas. Quando perguntam se a ausência do BE enfraquece o projeto “Mudança”, digo que não. Enfraquecer era ter um partido na coligação que quisesse extinguir o CINM. Julgo que saímos mais fortalecidos, do ponto de vista político, tendo um projeto como aquele para o desenvolvimento da Madeira. Aliás, se analisarmos a história económica da Região verificamos que tínhamos o Turismo, as Atividades Tradicionais, a Agricultura, a Pesca e os Serviços. A nível económico, o CINM é o único instrumento novo dos últimos 40 anos.

FN – E a entrada do JPP na corrida eleitoral, vai desestabilizar e prejudicar o PS?

VF – Penso que não. Estive há dias em Santa Cruz a falar com as pessoas e fomos bem recebidos. Têm a perceção do que está a acontecer. Uma coisa são as eleições autárquicas, nas quais me empenhei, em que votaram no movimento “Juntos pelo Povo”. O PS não concorreu em Santa Cruz, apoiamos o JPP e trabalhamos ao seu lado. Nestas eleições a questão não está localizada no concelho de Santa Cruz, está em saber qual é a força política que tem condições de fazer a mudança. A coligação é a única que se apresenta aos eleitores com capacidade de interromper este ciclo desastroso do PSD na governação. O eleitorado é inteligente e tem o sentido da utilidade do voto.

FN – No caso de maioria restrita, admite acordos pós-eleições, nomeadamente com o JPP?

VF – Admito acordos, quer com o Bloco, quer com a CDU e mesmo com o JPP. São os partidos que, do ponto de vista de políticas, mais nos identificamos. Aliás, muitos são ex-camaradas, ex-militantes do PS. Não tenho dúvida que há um ponto em que estamos de acordo: pôr um travão à austeridade. Há condições de convergência para formar um governo de esquerda, com uma base social ainda mais alargada.

FN – Em relação aos resultados eleitorais, naturalmente que tem um limite aceitável. O que é para si um bom resultado?

VF – O bom resultado é ganhar as eleições, ter mais um voto que o PSD, e estou convencido que teremos. Aliás é esse o nosso objetivo, assim como formar governo e devolver a esperança aos madeirenses. Não temos metas porque não sabemos que votação terá o PSD.

FN – Admite pedir a demissão se esse resultado não forem atingido?

VF – A questão devia ser colocada a todos os líderes partidários, mas especialmente ao líder do PSD. Para mim essa questão não existe. Estamos a trabalhar, está a correr bem e sentimos que as pessoas querem de facto mudança. Quarenta anos é muito tempo. Na Europa isto não acontece, pois não há governos de um partido com essa durabilidade. Os madeirenses sentem que estão a pagar os erros da governação do PSD e também sabem que de Lisboa, enquanto o PSD e o CDS lá estiverem, a Madeira não terá apoio. A questão da demissão faz sentido que os jornalistas coloquem ao líder do PSD no dia das eleições.

FN – A lista de candidatos causou polémica, com Luísa Mendonça a dizer que discutiram lugares mas não nomes. Ultrapassou a comissão política?

VF – Quem tem competência do ponto de vista estatutário para definir a lista é a Comissão Política Regional, que reuniu e criou os critérios. Nesse mesmo dia mandatou o presidente do partido para fazer a lista. Não cabe às comissões políticas concelhias acertar lugares e nomes, mas ao presidente do partido. O Porto Santo vai exatamente no mesmo lugar que foi há quatro anos, num lugar elegível. Ao contrário do PSD que, salvo erro, está em 29º lugar. A nossa candidata vai em 14º da coligação, 9º da lista do PS. Estou convencido que o Porto Santo vai dar uma vitória à “Mudança”, como já deu nas autárquicas e nas europeias. A mudança que se iniciou, por mais que determinadas forças conservadoras queiram travar não vão conseguir, mas nós vamos travar a austeridade.

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FN – A propósito do Porto Santo, como vê a turbulência que se instalou na Câmara e que envolve um candidato que apoiou?

VF – Na Câmara do Porto Santo, como na Câmara do Funchal, não temos maioria. Aliás, o CDS também não tem em Santana e nós apoiamos para garantir essa maioria, porque somos guardiões dessa estabilidade. Infelizmente, aquilo que damos em Santana, o CDS esqueceu-se de dar ao PS no Porto Santo. A chamada turbulência é normal em democracia. Não coloca em causa a queda de uma câmara ou de uma assembleia municipal. A história autárquica do País revela que só por questões judiciais isso pode acontecer. Não é pela turbulência que os partidos da oposição possam fazer no Funchal e no Porto Santo. A lei não consagra a queda de uma câmara ou de uma assembleia municipal de forma fácil. Teriam de se demitir todos os membros. Penso que o PSD e o CDS, que se opõem nessas câmaras, não vão fazer esse favor. Os da coligação “Mudança” não irão demitir-se, significa que as câmaras, nessa matéria, não estão em risco.

FN – Ainda em relação às listas, a JS não deveria ter ocupado um lugar elegível?

VF – A JS está num lugar elegível: no sétimo lugar da lista do PS, 12º da coligação. A JSD, segundo sei, vai em 16º, na lista do PSD, numa posição muito mais enfraquecida. Depois temos que atender que há uma coligação. Quando se faz uma lista horizontal, em que colocamos um ao lado do outro, cabem todos no primeiro lugar. Quando a lista é sequencial é impossível. É natural que existem critérios, que foram aprovados pela Comissão Política Regional e foram seguidos. A JS, que tenho orgulho de ter sido presidente, vai ajudar-nos muito nesta campanha, serão eleitos e darão contributos para a governação da Madeira.

FN – Em relação a outros nomes do PS, Jacinto Serrão será a sua aposta para as legislativas nacionais?

VF – Não vou antecipar calendários. Sou amigo pessoal do Jacinto, já estivemos em confrontos políticos, mas isso nunca destruiu o nosso relacionamento e a nossa amizade. Tivemos momentos mais tensos e mais distantes. O acidente que sofreu aproximou-nos muito e voltamos a reatar com maior proximidade esse relacionamento. O Jacinto está a fazer um excelente trabalho, é um deputado que quero continuar a ver no Parlamento a representar o Partido Socialista.

FN – O dr. Paulo Cafôfo poderá disputar no futuro a liderança do PS?

VF – O dr. Paulo Cafôfo não é militante do Partido Socialista e portanto essa questão não se coloca. A ser colocada, deverá ser ao Paulo Cafôfo. Mas o tempo dirá. Tenho uma boa relação com o atual presidente da Câmara do Funchal. Foi uma escolha minha, uma aposta ganha. É uma pessoa com imensas qualidades, que tem muito a dar à Região e espero que ao PS, pois é independente. Neste momento está a governar muito bem a cidade do Funchal.

FN – Os socialistas históricos andam afastados do Partido Socialista. As famílias Jardim Fernandes, Trindade e Caldeira, já não se identificam com a atual liderança?

VF – Penso que não é isso. Há alguns anos que têm tido esse percurso, mas recordo que de vez quando ajudam o Partido Socialista. Ajudaram nas últimas eleições autárquicas e têm participado em todas as campanhas. Naturalmente que contarei com todos nestas eleições.

FN – Nesta campanha, apresentou doze medidas para implementar em 100 dias, para além do ‘não’ à austeridade que outras três medidas elege como prioritárias do governo?

VF – A primeira é a renegociação da dívida, seguida da renegociação das parcerias público privadas, nomeadamente da Via Litoral e da Via Expresso, para poupar na legislatura cerca de 160 milhões euros. Elegeria também o apoio complemento solidário para idosos e o apoio de abono de família, que queremos implementar. A estratégia tem sido arranjar receitas e apresentar medidas. Quero que o debate com os meus adversários se faça nessa lógica, de cada um propor claramente a medida e dizer onde irá buscar o dinheiro para concretizá-la. É isso que farei. As pessoas têm que falar a verdade.

FN – Entre as medidas que quer ver implementadas está a devolução do Jornal da Madeira à Diocese. Sabe se está interessada?

VF – Não tenho conhecimento, mas a Diocese é coproprietária com o Governo Regional e há esse caminho. O primeiro passo, depois de seremos governo, é perguntar à Diocese se quer ficar com o jornal.

FN – E se a Diocese não quiser, qual será a solução?

VF – Se não quiser há o caminho da privatização, se existirem interessados. Nós sabemos que com a crise os órgãos de comunicação social atravessam grandes dificuldades. Neste momento, desconheço a existência de interessados no projeto, mas gostaria que se criassem condições, através da Diocese ou de privados, para ter um Jornal da Madeira isento e não um órgão de propaganda de um governo de mudança ou de outra cor qualquer.

FN – Tem revelado preocupações no setor da saúde. Há anos que os madeirenses anseiam por um novo hospital. Se vencer as eleições, vai avançar com esse projeto?

VF – É um projeto a colocar em cima da mesa, mas antes gostaria de resolver o problema das 17400 pessoas que estão em listas de espera para cirurgias. É quase 7% da população. Nós vivemos na Europa e as dificuldades financeiras na área da Saúde colocam-nos num patamar triste, de grandes dificuldades. A questão do novo hospital é uma das prioridades. Terá que ser feito em módulos, pois a Região não tem dinheiro para construí-lo de uma vez, mesmo com a renegociação da dívida. Teremos de analisar o prazo, mas prevejo que estará concluído entre oito a dez anos.

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FN – Já afirmou que quer construir um futuro de esperança. Muitos madeirenses estão desempregados. O PS tem um plano de combate ao desemprego?

VF – Como já referi, é preciso renegociar a dívida e ter recursos financeiros para captar fundos europeus. Sem isso é impossível reanimar a economia. Para reanimá-la precisamos de gastar, até 2020, 840 milhões euros, verba que prevejo que venha para a Região. É necessário apostar nas empresas para criar postos de trabalho. A Região tem contribuído para que não existam. O Governo Regional, até ao final deste ano, não pode, com algumas exceções, contratar pessoal. Mas há determinados setores da administração pública regional que têm carências, nomeadamente a área da saúde. Recordo que, nos últimos quatro anos, a Madeira tem diminuído em 2% ao ano o número de funcionários públicos e há necessidade, em determinados setores, de contratar. Julgo que isto poderá ajudar a profissionais de algumas áreas a se integrarem no mundo do trabalho.

 FN – Em matéria de Educação, a diminuição do número de alunos está afetar a classe docente. Como pensa resolver a situação?

VF – Tem afetado a classe docente. Há cerca de 4, 5 anos que anualmente têm ido para o desemprego muitos professores. Julgo que o ensino técnico-profissional e a Escola de São Martinho surgiram nessa perspetiva. Apesar de existirem duas empresas na área da formação: A Escola Cristóvão Colombo e a Atlântico, a Região tem que fazer o seu trabalho. Há fundos comunitários para ter a Escola de São Martinho a funcionar plenamente e ir contratando professores.

FN – Como é que vai romper com o clientelismo que diz existir na Região?

VF – A primeira nota para combater o clientelismo é a mudança. Desde o momento que se faz uma rutura quebram-se laços entre determinados setores da administração pública e alguns grupos económicos, ligações que são prejudiciais à Região. Referi o exemplo da Via Litoral e da Via Expresso, um negócio ruinoso, péssimo para a Madeira, mas excelente para os privados. Combater o clientelismo é colocar a administração pública e o poder político ao serviço da Madeira e não de interesses particulares. Combate-se o clientelismo quando se senta à mesa das negociações e se revê tudo. É necessário que daqui para a frente a administração pública, com um governo de mudança, seja mais transparente.

FN – O PS não está hipotecado a nenhum grupo económico?

VF – Não, pelo menos o Partido Socialista que represento não tem ligações a grupos económicos. Este PS tem demonstrado isso mesmo. Está próximo dos cidadãos, do interesse da Madeira. Os grupos económicos têm um papel importante na criação de postos de trabalho, mas não podem viver encostadinhos ao orçamento da Região, num clima de favor. Não terão isso com a “Mudança”.

FN – Quanto dinheiro tem o PS para gastar na campanha?

VF – O secretário geral esta a fazer as contas. Desde que cheguei à liderança do Partido estamos a ter reduções na ordem dos 40%, 50 % nos gastos de campanha. O facto de estarmos em coligação, numa candidatura em que todos contribuem, leva a que existam reduções de 50%, ou mais, face as últimas eleições.

FN – Quais foram os reflexos no PS da redução do jackpot na Assembleia. É verdade que já reduziu alguns assessores?

VF – Por termos só seis deputados, o PS foi emagrecendo os custos. Depois do corte no Jackpot fomos o primeiro partido a adapta-se ao nível das assessorias e dos funcionários. Os que prestavam assessoria no grupo parlamentar, porque têm um subsídio de reintegração, pediram para cessar funções.

FN – Como vai convencer os madeirenses a votar na “Mudança”?

VF – Julgo que os madeirenses já estão convencidos que é necessário mudar e aperceberam-se no último mês que o que tentam vender como renovação é continuidade. Perceberam que este PSD quer copiar as medidas de austeridade de Lisboa. Aliás, há uma proximidade, diria que são gémeos: o líder do PSD Madeira e o dr. Passos Coelho. No último mês, vimos este renovado PSD pedir mais um ano de austeridade. Disse que votaria favoravelmente o último orçamento de Estado, quando os deputados do PSD Madeira tinham votado contra. Os sinais em relação ao PSD já estão dados. Por outro lado, conseguimos uma coligação robusta, com pessoas que já têm experiência na coligação do Funchal. Temos ao nosso lado a vontade do Povo da Madeira, a perceção que é necessário pôr um fim a 40 anos de governação e à austeridade. Isso é o suficiente para chegar ao coração dos madeirenses, que quer um futuro de esperança e não está do lado da direita, mas do lado da “Mudança”.

FN – Se vencer as eleições vai convidar o primeiro-ministro para a tomada de posse?

VF – Naturalmente que quem ganha as eleições e toma posse convida todos os órgãos institucionais da República, não sei é se o sr. Primeiro-Ministro arranjará tempo na agenda para vir à Madeira, para estar presente na tomada de posse de um governo de mudança.