O Conselho de Governo reunido em plenário a 8 de Janeiro de 2015 resolveu autorizar a abertura do procedimento por concurso público para a “Instalação de Recife Artificial no Mar da Ilha da Madeira, mediante o Afundamento da Corveta General Pereira D`Eça”.

A despesa inerente ao contrato tem o preço base de €345.000,00.

Os encargos financeiros são satisfeitos pelas verbas adequadas inscritas no orçamento do Serviço do Parque Natural da Madeira (PNM), para o ano de 2015.

O PNM apresentou uma candidatura a fundos comunitários para financiamento em 85% dos custos inerentes à criação deste recife artificial, tendo o respectivo contrato de financiamento sido recentemente assinado.

O referido financiamento comunitário deverá ser executado no corrente ano 2015, sob pena de perda destes fundos.

O local do recife artificial não é desvendado.

O afundamento da corveta obriga à execução de vários trabalhos preparatórios do navio, incluindo o reboque desde o Continente, a remoção do navio de todas as substâncias perigosas, lavagem e aspiração de todos os tanques e áreas contaminadas e encaminhamento e transporte dos resíduos para destino final, a preparação e lastragem do navio, a aquisição, transporte, guarda e colocação dos explosivos no navio para afundamento, entre vários outros trabalhos.

Recorde-se que o Governo da República cedeu ao Governo Regional da Madeira a Corveta General Pereira D’Eça com o objectivo da mesma ser afundada no mar da Região e, desse modo, ser criado um recife artificial.

A instalação do recife artificial é um meio de potenciar várias actividades com relevância socio-económica, designadamente mediante o incremento de recursos piscícolas e do mergulho recreativo.