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A deputada do PS à Assembleia Legislativa da Madeira, Sílvia Silva, exigiu ao Governo Regional esclarecimentos sobre as intervenções em curso na praia do Porto Santo, nomeadamente quanto ao planeamento, à segurança, ao impacto ambiental e à eficácia do investimento público de milhões de euros.

Em publicação na sua página de Facebook, a parlamentar socialista questionou o resultado de uma das operações desenvolvidas no âmbito dos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, apresentando imagens datadas de 5 e 8 de novembro, antes e depois da passagem da depressão Bruna. Segundo a deputada, as fotografias dizem respeito à alimentação artificial da praia junto ao Parque Urbano do Porto Santo, realizada com areia proveniente de manchas de empréstimo.

“Não foi preciso esperar mais de três dias para que a natureza nos desse a resposta”, afirma Sílvia Silva, sustentando que a recarga de areia está a ser feita numa altura do ano em que o mar pode facilmente arrastar os sedimentos, contrariando a deposição e a proteção costeira.

A deputada sublinha que não questiona a necessidade de intervir para prevenir a erosão costeira, nem os objetivos ecológicos dos projetos em causa. O que o PS contesta, explica, é o planeamento, a oportunidade temporal e os possíveis impactes ambientais das operações.

“Queremos dar voz à população do Porto Santo, que assistiu com surpresa e indignação ao arranque de trabalhos em pleno areal, com potenciais impactes ambientais e visuais preocupantes”, declarou a parlamentar.

Perguntas ao Governo

Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa da Madeira, o PS pede esclarecimentos ao secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, sobre vários aspetos da intervenção.

Os socialistas querem saber se a realização do desassoreamento do Porto de Abrigo resultou de critérios técnicos ou apenas da disponibilidade orçamental, recordando que a última dragagem teria ocorrido em 2017/2018. O partido questiona ainda se a operação foi adiada durante quase uma década e se a sua execução agora se deve a uma urgência ambiental e operacional ou à necessidade de utilizar fundos que estavam em risco de se perderem.

Sílvia Silva questiona igualmente a opção por aplicar areia diretamente no areal seco, uma metodologia que considera uma experiência, em contraste com a operação de 2017, quando os sedimentos retirados do porto foram depositados em zona submersa. Na altura, segundo a deputada, a dinâmica das correntes marinhas terá contribuído para transportar gradualmente a areia para a praia, de forma menos agressiva.

“Se a operação de 2017 foi considerada um sucesso, porque é que foi decidido fazer experiências este ano, aplicando areia diretamente no areal seco, com os impactes ambientais e visuais que se assistem?”, questiona a deputada.

Lixo no areal

Outra das preocupações levantadas pelo PS prende-se com a presença de lixo no areal distribuído em frente ao Parque Urbano. A deputada quer saber por que razão não foi utilizada crivagem mecânica antes da deposição da areia e quando serão recolhidos os resíduos plásticos identificados, antes de serem arrastados pelo mar.

O requerimento solicita ainda explicações sobre a execução e eventual derrapagem do projeto LIFE DUNAS, que, segundo o PS, estava previsto terminar em setembro de 2025, mas cuja reconstrução dunar só está a decorrer agora, em novembro de 2026.

A parlamentar quer ainda conhecer o número de plantas previstas para a nova duna da Calheta e o plano de manutenção previsto para garantir a sua sobrevivência, evitando, segundo afirma, a repetição de situações registadas anteriormente com vinhas plantadas no âmbito do mesmo projeto.

Intervenção em curso

O Governo Regional da Madeira anunciou uma intervenção de 2,1 milhões de euros para reforçar a proteção costeira do Porto Santo, através da movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia. A operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, arrancou com a chegada da draga à ilha, a 18 de outubro, e decorre por fases até novembro.

A intervenção inclui o desassoreamento do Porto de Abrigo, a alimentação artificial de um troço da praia junto ao Parque Urbano e a reconstrução dunar piloto na zona da Ponta-Calheta. O executivo regional sustenta que a escolha das áreas, dos métodos e do período de execução assenta em estudos técnicos e científicos, com acompanhamento e monitorização ambiental previstos até 2028.

A passagem da depressão Bruna, entre os dias 7 e 9 de novembro, trouxe vento forte, agitação marítima e precipitação à Madeira e ao Porto Santo, levando a Proteção Civil a registar constrangimentos em várias zonas costeiras da Região.