O ADN Madeira veio pedir esclarecimentos e uma resposta coordenada para os vários bloqueios que continuam a afectar a enfermagem na Região: processos de equivalência pendentes há cerca de três meses, cerca de 80
enfermeiros ainda em reserva de recrutamento do SESARAM e cerca de 200 especialistas que, segundo a Ordem dos Enfermeiros, exercem funções diferenciadas sem integração na respectiva categoria.

A situação, diz o partido, exige distinguir responsabilidades. Nos processos de equivalência agora noticiados, a Ordem esclarece que a decisão pertence à estrutura nacional. Já a integração da reserva de recrutamento, as
necessidades dos serviços, a gestão das carreiras e o planeamento dos recursos humanos pertencem ao plano regional. Para o ADN Madeira, nenhuma destas diferenças institucionais pode transformar-se num «jogo
do empurra» para profissionais e famílias.

Em Agosto, o Governo Regional voltou a garantir a integração dos cerca de 80 enfermeiros que permaneciam na reserva de recrutamento, válida até Janeiro de 2027. A própria Ordem criticou então os sucessivos atrasos. O
procedimento concursal para 80 enfermeiros remonta a 2025, tendo a lista final sido homologada em Julho desse ano.

O problema não termina no recrutamento. Em Junho, a Ordem alertava para cerca de 400 enfermeiros com mais de 60 anos na Madeira e para cerca de 200 especialistas que desempenham funções especializadas sem integração
na categoria e sem a correspondente remuneração. A mesma entidade considerava necessário reforçar rapidamente os quadros.

Também existem sinais de pressão nos serviços. Em Março, a RTP Madeira noticiava mais de 70 pedidos de escusa de responsabilidade por parte de enfermeiros no SESARAM, num contexto em que mais de 300 pessoas se
encontravam em situação de alta clínica.

Perante este conjunto de dados, o ADN Madeira considera necessário publicar um quadro actualizado das necessidades de enfermagem na Região, incluindo número de profissionais necessários por serviço, previsão de
aposentações, situação da reserva de recrutamento, especialistas por regularizar e estado dos processos de reconhecimento de qualificações que afectem profissionais destinados à Madeira.

O partido pede ainda que Região, Ordem dos Enfermeiros e entidades nacionais competentes estabeleçam um mecanismo de articulação com prazos definidos para evitar que profissionais necessários ao sistema permaneçam meses bloqueados entre procedimentos administrativos.

A questão não pode ser reduzida a saber se a Madeira tem, em termos globais, muitos ou poucos enfermeiros. O que importa é saber se existem os profissionais necessários, nos serviços certos, com a categoria adequada e no momento em que os doentes precisam deles.

“Não faz sentido falar em necessidade de reforço dos serviços enquanto profissionais disponíveis continuam à espera de decisões administrativas, recrutamento ou regularização profissional”, sublinha Mara Faria.