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A 16 de setembro celebra-se o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, uma data instituída pela Assembleia Geral da ONU para consciencializar sobre a importância desta fina camada de gás estratosférico que protege a vida na Terra da radiação ultravioleta (UV) nociva.

Origem e significado da data

Esta data foi escolhida para assinalar o aniversário da assinatura do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono, ocorrida a 16 de setembro de 1987. Em 1994, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou oficialmente o dia, através da Resolução 49/114, reforçando o compromisso global com a proteção da camada de ozono.

Em 2009, a Convenção de Viena (1985) e o Protocolo de Montreal tornaram-se os primeiros tratados na história da ONU a alcançar ratificação universal, sublinhando o poder do multilateralismo ambiental.

Por que a camada de ozono é vital

A camada de ozono situa-se na estratosfera, entre 20 e 35 km de altitude, funcionando como um escudo natural que filtra a radiação UV-B e UV-C do Sol. Sem esta barreira, os raios ultravioleta atingiriam a superfície terrestre em níveis perigosos, com consequências graves:

• Saúde humana: aumento de casos de cancro de pele, cataratas e supressão do sistema imunitário.

• Ecossistemas: danos no fitoplâncton (base da cadeia alimentar marinha), redução da produtividade agrícola e afetação de culturas alimentares.

• Clima: a camada de ozono regula processos atmosféricos e tem influência nas alterações climáticas.

Estima-se que, graças à eliminação de 98–99% das substâncias que destroem o ozono até 2009, terão sido evitados mais de 250 milhões de casos de cancro de pele e cerca de 50 milhões de casos de catarata até ao final do século.

O Protocolo de Montreal: um caso de sucesso global

O Protocolo de Montreal, complementado pela Convenção de Viena, estabeleceu a eliminação progressiva de mais de 100 substâncias químicas nocivas, como os clorofluorocarbonetos (CFC) e os hidroclorofluorocarbonetos (HCFC). A Emenda de Kigali (2016) alargou o acordo aos hidrofluorocarbonetos (HFC), gases de efeito estufa usados em refrigeração e ar condicionado.eurocid.

Os resultados são claros:

• Eliminação de cerca de 99% das substâncias que destroem a camada de ozono.

• Recuperação gradual do “buraco” na camada de ozono sobre a Antártida, com projeções de retorno aos níveis de 1980 até meados do século.

• Contribuição significativa para a mitigação das alterações climáticas, ao evitar emissões massivas de gases com elevado potencial de aquecimento global.

Tema de 2025: “Da ciência à ação global”

Em 2025, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono tem como tema “Da ciência à ação global”, sublinhando a necessidade de transformar o conhecimento científico em políticas públicas, práticas industriais sustentáveis e escolhas sociais concretas. A data marca também o 40.º aniversário da Convenção de Viena, que reconheceu pela primeira vez a destruição do ozono estratosférico como um problema global e deu início à cooperação científica internacional.

Organizações como a ZERO (Associação Zero – Sustentabilidade) reforçam que a evidência científica deve traduzir-se em ação concreta, acelerando a transição para soluções de baixo impacto climático.

O que ainda está por fazer

Apesar do sucesso, a vigilância permanece essencial:

• Combate a fontes ilegais: deteção e eliminação de produção e consumo ilegal de substâncias controladas.

• Monitorização contínua: acompanhamento dos níveis de ozono e radiação UV, bem como das substâncias que os afetam.

• Extensão do modelo: aplicar o espírito de cooperação do Protocolo de Montreal a outros desafios globais, como a eliminação dos gases de efeito estufa que causam as alterações climáticas.

Como afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, os tratados sobre o ozono mostram que, “em conjunto, conseguimos evitar o pior” e devem inspirar a mesma união na ação climática.

Como podes contribuir

A nível individual e coletivo, há gestos que fazem a diferença:

• Preferir equipamentos de refrigeração e ar condicionado com gases refrigerantes ecológicos (isentos de CFC, HCFC e HFC).

• Garantir a manutenção e reciclagem adequada de frigoríficos, arcas e sistemas de ar condicionado.

• Apoiar políticas públicas e iniciativas empresariais que promovam a sustentabilidade e a economia circular.

• Divulgar informação correta sobre a camada de ozono e os riscos da radiação UV.

O Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono é, assim, um lembrete de que a cooperação global, assente na ciência, pode produzir resultados tangíveis em prol das pessoas e do planeta.