
19 de março de 2026.
14H00.
Sala 7, Palácio de São Bento.
O grupo parlamentar do CHEGA requereu a audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) na Comissão de Infraestruturas, Habitação e Mobilidade da Assembleia da República, para prestar esclarecimentos sobre as novas regras tarifárias aplicáveis ao sector do táxi.
De acordo com Francisco Gomes, deputado madeirense que exerce funções de coordenador do CHEGA na comissão, as alterações propostas levantam preocupações legítimas quanto ao impacto económico que poderão ter sobre milhares de profissionais e pequenas empresas que dependem da actividade.
“Não aceitaremos que decisões tomadas em gabinetes, sem avaliar devidamente as consequências no terreno, coloquem em causa a sobrevivência de um sector que presta um serviço essencial a todos os portugueses, mas que tem sido muito maltratado”, declarou.
Segundo o CHEGA, importa esclarecer os critérios técnicos, económicos e regulatórios que estiveram na base das alterações propostas, bem como avaliar os efeitos que estas poderão produzir na rentabilidade da atividade e na sustentabilidade dos operadores.
Francisco Gomes defende que qualquer mudança nas regras do sector deve garantir equilíbrio entre a protecção dos consumidores e a viabilidade económica dos profissionais.
“O scetor do táxi tem enfrentado anos de dificuldades, concorrência desleal e aumento de custos. O que menos precisa agora é de medidas mal preparadas que agravem ainda mais os seus problemas”,. sentencia Gomes.
O deputado entende que a audição permitirá obter esclarecimentos fundamentais sobre a racionalidade das novas tarifas e sobre o impacto esperado para operadores e utilizadores.
O CHEGA promete continuaá a defender os profissionais do táxi e “a exigir que todas as decisões sejam tomadas com transparência, responsabilidade e respeito por quem trabalha todos os dias para garantir a mobilidade dos portugueses”.
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