A Iniciativa Liberal denuncia de forma veemente a forma como, em seu entender, a Câmara Municipal de Machico tem utilizado os Programas de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho, transformando-os num mecanismo de exploração laboral e de manutenção da precariedade.

“Estes programas, que deveriam servir para capacitar e criar oportunidades, são usados pela autarquia para suprir carências de recursos humanos nos serviços municipais, recorrendo a trabalhadores sem quaisquer direitos laborais. Estes cidadãos não têm direito a férias, subsídio de férias ou subsídio de Natal, e ainda assim são obrigados a cumprir 35 horas semanais, recebendo uma remuneração inferior ao salário mínimo nacional”, disse Carolina Alves, candidata a presidente da Assembleia Municipal de Machico.

A candidata liberal criticou ainda as falsas promessas deixadas pela autarquia aos participantes destes programas:

“Para agravar a situação, a vereação de Ricardo Franco, da qual Hugo Marques faz parte, tem recorrido a promessas ilusórias, garantindo falsamente que os participantes integrarão no futuro os quadros da autarquia. Tais promessas nunca se concretizam, deixando os munícipes enganados, desamparados e numa encruzilhada profissional. Esta prática é desumana, inaceitável e eticamente reprovável, configurando uma verdadeira forma de escravatura moderna em pleno século XXI”, acrescentou.

A Iniciativa Liberal exige, portanto, que a Câmara Municipal de Machico acabe de imediato com a utilização abusiva destes programas para colmatar falta de pessoal e que assegure políticas de contratação dignas, transparentes e sustentáveis, que garantam direitos e oportunidades reais aos trabalhadores. Machico precisa de futuro, e o futuro não se constrói à custa da exploração laboral e da mentira política, asseveram os liberais.