Luís Martins, candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) à presidência da Câmara Municipal de Machico, apresentou a habitação como uma das principais prioridades da sua candidatura. O mesmo diz pretender  “uma abordagem nova e abrangente, salientando o papel da Câmara através de uma intervenção ao nível das infraestruturas e acessibilidades, dada a sua interligação com outras formas de abordar esta questão de modo integrado”.

Entre as medidas anunciadas, refira-se a criação do Gabinete de Apoio Municipal, que pretende disponibilizar informação sobre todos os programas de apoio à habitação existentes a nível municipal, regional e nacional.

Luís Martins diz que a autarquia deverá “agilizar, flexibilizar e simplificar processos quando se trate de medidas para aquisição de primeira habitação, como por exemplo a aquisição e recuperação de imóveis degradados para primeira habitação, além de isenções para estas situações, a constar no Regulamento Municipal de Isenções”.

No que concerne a infraestruturas, o candidato e deputado municipal em Machico, defende “um plano ao nível da urbanização das localidades que permita infraestruturar redes de saneamento básico e acesso automóvel a habitações, para facilitar a sua recuperação e melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Luís Martins quer ainda permitir, em determinadas condições, a construção de primeira habitação em terrenos contíguos a residências já existentes, criando “núcleos habitacionais harmoniosos”, bem como prever exceções para pequenas parcelas onde se possa edificar “entre 60 e 80 m², salvaguardando alinhamentos e afastamentos”.

O candidato do JPP menciona também a importância de uma estratégia de cooperação: “Depois de proceder ao levantamento rigoroso de terrenos públicos, queremos articular com diferentes parceiros um plano que permita disponibilizar habitação a custos realmente controlados”.

Está ainda prevista a criação de uma Bolsa de Habitação Social Municipal, para responder a situações de emergência ou calamidade.

Relativamente ao investimento, Luís Martins defende um Gabinete de Apoio ao Investimento e a revisão do Plano Director Municipal (PDM), “que preveja mais terrenos para habitação colectiva, em altura, com majoração em certas situações, devidamente regulamentadas”.

“Apresentamos um conjunto de soluções e opções, dando às pessoas várias possibilidades de escolha, para que cada um, de acordo com a sua situação e possibilidades, possa ter acesso a uma habitação condigna, garantindo-se o direito constitucional à habitação”, conclui o candidato do JPP à Câmara de Machico.