A Iniciativa Liberal emitiu um comunicado a saudar a decisão do Tribunal do Funchal de decidir pela medida de coação mais gravosa, prisão preventiva, para o bombeiro e barbeiro de Machico que foi apanhado nas câmaras de vigilância da residência a agredir a mulher à frente do filho.

“O recente caso da mulher brutalmente agredida pelo companheiro, à frente do filho de 9 anos, em Machico, é mais um exemplo da dimensão devastadora da violência doméstica em Portugal e, em particular, na Madeira. Este crime, que se repete demasiadas vezes, não atinge apenas a vítima direta: marca profundamente crianças, famílias e toda a comunidade”, diz a IL.

A Iniciativa Liberal, através de Gonçalo Maia Camelo, levou esta matéria à Assembleia Legislativa da Madeira no passado mês de Julho, e tem vindo a alertar para a necessidade de reforçar o combate a este flagelo. Desde então, a IL Madeira já reuniu com a Associação Presença Feminina e com a Segurança Social, para conhecer em detalhe a realidade no terreno e identificar como pode contribuir para soluções mais eficazes, nomeadamente, através da apresentação de propostas legislativas, refere o partido.

“Não podemos continuar a assistir à reprodução de ciclos de violência sem uma resposta firme, rápida e eficaz. É fundamental que as vítimas tenham acesso imediato a proteção, apoio psicológico, casas de abrigo seguras e uma justiça que atue sem demoras nem complacência”, refere o deputado liberal.

De acordo com Gonçalo Camelo, “p nosso compromisso é transformar preocupações em propostas concretas que garantam protecção, apoio e dignidade às vítimas. Não podemos permitir que mulheres vivam com medo dentro das suas próprias casas, nem que crianças cresçam a assistir a estes horrores. A liberdade e a dignidade humanas não são negociáveis. É tempo de agir com coragem e determinação.”

A violência doméstica, diz, não é um problema privado, é um problema colectivo que mina os valores de liberdade, dignidade e segurança que devem ser garantidos a todos os cidadãos. É preciso investir em campanhas de prevenção, garantir formação especializada às forças de segurança e assegurar uma articulação eficaz entre saúde, justiça e apoio social.

Para além do mais, para Gonçalo Maia Camelo, “a legislação e a acção penal devem ser eficazes e dissuasoras. Os crimes não podem ser desvalorizados e os criminosos não podem ficar impunes. Assim sendo, e no caso concreto, não posso deixar de saudar a decisão do Tribunal do Funchal, que manteve – e bem – o suspeito dos crimes de Machico em prisão preventiva. Objectivamente, esta era a decisão que se impunha face à gravidade da situação”, sentencia.