O LIVRE Madeira expressa publicamente a sua profunda preocupação com a banalização e a tentativa de branqueamento das declarações ofensivas proferidas por um membro do Governo Regional durante uma sessão da Assembleia Legislativa da Madeira, dirigidas a deputadas e deputados eleitos, com expressões como “burra do cara***”, “bardamerda”, “gaja” e “palhaço mor”.

“Estas palavras, proferidas num espaço institucional e democrático, configuram uma violação inaceitável do respeito devido entre representantes eleitos e atentam contra a dignidade do Parlamento, especialmente quando dirigidas a mulheres, com uma carga discriminatória e misógina. Recordamos que o Regimento da Assembleia e o próprio Código Penal preveem consequências para este tipo de conduta, que pode constituir crime de injúria agravada e discriminação com base no género. Não se trata, por isso, apenas de uma questão política, mas também de responsabilidade legal. Não pode haver impunidade.

A imunidade institucional ou o silêncio político não podem servir de escudo a comportamentos ofensivos, sexistas e antidemocráticos. O Presidente do Governo Regional da Madeira, único com competência para exonerar o secretário regional em causa, tem também ele um histórico de atitudes e declarações públicas que desrespeitam sistematicamente a oposição, ativistas e qualquer cidadão que ousa criticar.

O exemplo de que as instituições e os seus representantes dão têm consequências diretas fora dos corredores do poder. Ao tolerar ou proteger este tipo de comportamento, está-se a legitimar o discurso de ódio, a normalizar o insulto como ferramenta política e, mais grave ainda, a reforçar o discurso misógino contra as mulheres na sociedade civil. Esta cultura de violência verbal e de desvalorização do outro abre espaço para formas cada vez mais agressivas de exclusão e silenciamento.

O LIVRE Madeira apela à comunicação social para que mantenha o foco na gravidade do momento. O que está em causa é mais do que um insulto: é o respeito pelas instituições, pelos valores democráticos e pelos direitos fundamentais de representação, igualdade e participação.

Não nos calaremos perante a degradação do debate democrático nem perante o abuso do poder. A exigência de responsabilidade é um dever de todos nós”, concluiu Marta Sofia.