Sérgio Gonçalves discute futuro dos portos europeus

O eurodeputado Sérgio Gonçalves reuniu-se esta quarta-feira com representantes do HAROPA PORT, a maior autoridade portuária de França, responsável pela gestão dos portos de Le Havre, Rouen e Paris. O encontro visou discutir os principais desafios do sector portuário europeu e as políticas europeias com impacto directo na actividade portuária, como a transição energética, o financiamento de infraestruturas e a Estratégia Europeia para os Portos, que deve ser apresentada no final deste ano.

Durante o encontro, os responsáveis da organização francesa frisaram a sua crescente cooperação com portos portugueses e sublinharam a importância que os portos desempenham na economia europeia e na transição energética. No entanto, lamentam a dificuldade em aceder a financiamento directo adequado no actual Quadro Financeiro Plurianual da UE.

Segundo a autoridade portuária, apenas cerca de 3% dos fundos do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) têm chegado directamente às administrações portuárias, valor considerado insuficiente face aos investimentos necessários para melhorar e adaptar as infraestruturas para o processo de descarbonização dos portos.

Sérgio Gonçalves defendeu a instalação de sistemas de fornecimento eléctrico em terra para navios, de forma a reduzir as emissões nas áreas portuárias e sublinhou a necessidade de financiamento europeu estável para permitir aos portos realizarem esses investimentos. Segundo a HAROPA, existe ainda a urgência de alterações regulatórias que eliminem obstáculos burocráticos a estas tecnologias e permitam o acesso a mais fontes de financiamento para as mesmas.

No domínio ambiental, a aplicação do sistema europeu de comércio de emissões (ETS) ao setor marítimo está a gerar receios sobre a possível perda de competitividade dos portos europeus face a concorrentes em países vizinhos. Sérgio Gonçalves defendeu a importância de garantir coerência entre este sistema e o novo mecanismo global, aprovado recentemente pela Organização Marítima Internacional (IMO), para reduzir as emissões do transporte marítimo.

A reunião abordou ainda a futura Estratégia Europeia para os Portos, atualmente em preparação pela Comissão Europeia. A delegação francesa apelou a uma abordagem coordenada, sem sobrecarga regulatória adicional, que reconheça a diversidade dos portos europeus e crie condições para acelerar a transição energética e reforçar a resiliência logística da União Europeia. Para Sérgio Gonçalves, a Estratégia Europeia para os Portos será “uma oportunidade para consolidar o papel dos portos como plataformas energéticas, logísticas e industriais e criar as condições reais para que sejam cumpridos os objectivos ambientais e o reforço da coesão territorial dentro da UE”, refere um comunicado do seu gabinete.


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