A Câmara Municipal do Funchal (CMF) pretende investir 4,1 milhões de euros na requalificação do Bairro da Ponte, em Santo António, com financiamento assegurado exclusivamente por fundos próprios do município. Este anúncio foi apresrntado hoje pela edil funchalense Cristina Pedra.

A responsável explicou que a intervenção contempla a demolição de 13 habitações pré-fabricadas antigas com mais de 40 anos e a construção de 23 novas moradias em banda. Todas as novas habitações deverão ser de tipologia T3, com espaços verdes e características modernas de elevada qualidade.

O projecto foi desenvolvido pelos técnicos da CMF, numa lógica de valorização dos recursos humanos municipais, afirmou a autarca.

“É mais uma promessa que estamos a cumprir”, declarou Cristina Pedra, destacando que a intervenção deverá melhorar significativamente as condições de vida dos atuais residentes, e também aumentar a oferta habitacional no bairro,

Durante o período de obras, previsto para durar dois anos, os moradores serão realojados e terão garantido o regresso às novas habitações após a conclusão dos trabalhos.

Cristina Pedra disse ainda que, inicialmente, a CMF aguardava uma decisão do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) quanto à possibilidade de cofinanciamento. No entanto, perante a incerteza, o executivo municipal decidiu avançar com recursos exclusivamente municipais. A presidente destacou que as finanças da Câmara estão “muito equilibradas” e com “todos os rácios elevados de performance financeira”, o que permite investir com autonomia.

Ainda assim, referiu que a autarquia pretende recorrer a cofinanciamento retroativo. Já está agendada uma reunião para a próxima semana com o presidente do IHRU, onde será apresentada a possibilidade de recuperar parte do investimento, caso exista enquadramento legal. “Se pudermos obter apoio financeiro adicional, vamos fazê-lo e reinvestir”, acrescentou.

Após a aprovação do projecto, em Assembleia Municipal extraordinária, agendada para o dia 3 de junho, o concurso público será lançado de imediato, garantindo assim o início “célere” da obra.

Na apresentação do projecto, Cristina Pedra referiu que a estratégia do Funchal para a habitação contempla a construção de 175 novos fogos, incluindo os 23 do Bairro da Ponte, 33 na Nazaré (a serem entregues em breve), 31 na Penha de França, 71 na Quinta das Freiras e 17 no Centro Histórico.

A Câmara Municipal do Funchal, através da SociohabitaFunchal, gere atualmente um parque habitacional com 1.300 fogos, dos quais 42 foram entregues desde outubro de 2021, além dos cerca de 7 milhões de euros investidos na reabilitação e requalificação dos bairros sociais.

A estratégia do município inclui ainda incentivos à habitação jovem e à reabilitação urbana, como isenção de IMI e IMT, apoios ao arrendamento até 230 euros por mês e subsídios de até 7.000 euros para conservação de habitações degradadas, no âmbito do programa PRESERVA.

A presidente assegurou que o trabalho continuará com o mesmo ritmo até ao fim do mandato: “Continuarei a executar até ao último dia. Mil à hora, sem tirar o pé do acelerador”, insistiu.

Cristina Pedra declarou hoje ao DN-Madeira não ter intenção de se recandidatar à liderança da Câmara do Funchal.