
Miguel Albuquerque apresentou hoje o Programa do XVI Governo Regional, um documento que define as metas para os próximos 4 anos.
O presidente do Governo Regional começou por refletir sobre o panorama dos últimos anos, reconhecendo que estes foram tempos em que foi necessário superar inúmeros desafios, como a Covid-19, a queda do PIB regional em 14 pontos, a Guerra da Ucrânia, a instabilidade dos mercados energéticos, as duas quedas do Governo e a gestão em duodécimos, entre outros.
Referiu ainda que apesar de ter governado um longo período em duodécimos ao longo de 2024, foi possível encerrar o ano passado “com o maior crescimento económico de sempre da Região Autónoma, menor desemprego dos últimos 21 anos, divida pública inferior à média nacional e europeia e redução fiscal para as empresas e famílias” e que a região apresenta um crescimento positivo há 48 meses ininterruptos graças à estratégia seguida.
Quanto às últimas eleições legislativas, destacou que “os Madeirenses e Porto Santenses expressaram de forma inequívoca a sua vontade democrática (…) Recusaram, maioritariamente, apoiar radicalismos e atitudes demagógicas inflamadas com efeitos perniciosos na nossa sociedade. Afirmaram nas urnas que desejavam um Governo e uma maioria para cumprirem o horizonte temporal de uma legislatura. Disseram, através do voto livre, que queriam um Governo que garantisse estabilidade e previsibilidade, avesso a convulsões políticas, capaz de continuar o caminho de forte recuperação económica e social, apto a garantir os apoios às famílias e às empresas, capaz de reforçar os investimentos na Saúde, Educação, na Habitação, no Apoio Social e no bem-estar dos Madeirenses e Porto Santenses.”
Enumerou ainda os objetivos do programa nos vários sectores, com destaque para a melhoria dos cuidados de saúde: “é nossa intenção concluir duas obras essenciais para o futuro: O Novo Hospital Central e Universitário da Madeira e a Nova Unidade de Saúde do Porto Santo”, afirmou.
A habitação é outra das grandes prioridades deste ciclo governativo: “para além das 805 novas habitações concluídas ou em vias de conclusão ao abrigo do PRR, e aquelas que estão a ser ou serão edificadas pelas Câmaras Municipais ao abrigo do “Primeiro Direito”, o Governo Regional prevê reforçar o investimento no parque habitacional, com o objetivo de colocar no mercado habitações acessíveis aos diversos segmentos da população”, promete.
Para o fortalecimento das respostas sociais, será prosseguida a política de aumentar a rede de estruturas residenciais e não residenciais para pessoas idosas. Outros focos do programa serão o ambiente, as comunidades madeirenses na diáspora e enfrentar as crises económicas internacionais.
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